Nova sede da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ será inaugurada

 

FALTA POUCO PARA CONCLUSÃO

 DA NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

               Sonho antigo dos Defensores Públicos será concretizado em breve: a nova sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará será inaugurada .

                O valor da obra é R$2.769.458,21 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) para suas novas instalações, executado às expensas do Tesouro Estadual.

               Indiscutivelmente esta é uma demonstração da vontade política do Governo do Estado de tutelar a população desfortunada, empregando esforços na instituição que a defende.

                Hoje, após recente concurso público, temos 273 (duzentos e setenta e três) Defensores Públicos, distribuídos em várias trincheiras e rincões cearenses. Deste o primeiro atendimento, passando pela petição inicial , seguindo-se a fase instrutória, acompanhamento de todos os ritos e atos processuais, até trânsito em julgado, com expiração de todos os instrumentos e recursos inerentes à defesa , a Defensoria Pública trava inúmeros desafios e obstáculos, logrando êxitos em suas postulações .

              Não bastassem suas funções forenses, ainda se empenha arduamente em resolver conflitos de interesses, mediante conciliação, transação, arbitragem, enfim, mecanismos extrajudiciais que reduzem demanda e permitem mais rapidamente ainda a promoção da Justiça.

               Sem qualquer limitação legal, a Defensoria Pública atua em todos os ramos do direito, ora na preservação e efetivação de direitos individuais , outrora assegurando a tutela de direitos coletivos e difusos.

               Nos últimos dois anos, foram muitas as alterações legislativas, culminando inclusive com substancial modificação da Lei Orgânica, a qual contou com a magnitude do Deputado Federal Mauro Benevides, inclusive recentemente com as novas atribuições da Defensoria Pública em Execução Criminal.

              Também merececido louvor há de registrar-se a total mudança de perfil político em face da Defensoria Pública desenhado pelo Governador Cid Ferreira Gomes, a qual destacamos, da primeira a derradeira análise, o compromisso de mudar a realidade social a partir dos investimentos que tem feito na Defensoria Pública, voz e vez da população vulnerável econômica e financeiramente, por isso reiteradamente pugnamos para continue a investir porque quanto mais forte e eficiente a Defensoria Pública mais assistência terá a população em todos os setores sociais, desde a educação , saúde, habitação, lazer, transporte, até a exaustão do mínimo direito para uns e essencial para outros, a prestação alimentícia, garantir o pão de cada dia é nossa tarefa.

                Vital para o regime democrático de direito e indispensável ao exercício da cidadania, a Defensoria Pública é a instituição que mais cresce atualmente nas carreiras jurídicas.  Porém , como astronômicos são os desafios, também gigantescas as carências que deverão ser enfrentadas. Cada Defensor Público no Ceará, responde, em média, por 40.000 habitantes que, sem oscilação relevante, ainda não desfrutam minimamente de seus direitos. Desta forma, contribuindo para formação de Políticas Públicas vocacionadas a atender a população hiposuficiente, a Defensoria Pública é indispensável para redução dos níveis de pobreza e assegurar a dignidade humana.

                 Ainda neste mês de Junho, será inaugurada a nova sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará que contará com a honrosa presença e participação do público assistido e autoridades que se destacaram para este singular momento histórico aperfeiçoar-se.

                 O nome da sede já está escolhido : Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior , justificadamente por ter sido Defensor Público e exercido sua função de forma honrosa e inovadora,  notabilizando-se especialmente na região norte do Estado do Ceará, cujos valores morais , sociais e familiares servem de referência contemporânea.

                Assim, antes apressadamente agora do que exatamente nunca, vamos mudar a realidade social, lutando não peito a peito mais ombro a ombro, pois juntos caminharemos mais longe.