10 de Junho de 2010
AIDEF escolherá o novo coordenador geral
Nos dias 17 e 18 de junho será realizado o IV Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), na Guatemala. Na oportunidade, a atual coordenadora geral da AIDEF, Blanca Stalling, encerra seu mandato de dois anos e será eleito o novo coordenador geral da associação.
A AIDEF foi fundada em 2003, na cidade do Rio de Janeiro, durante 2º Encontro Interamericano de Defensorias Públicas, promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ).
A entidade, que congrega Defensorias Públicas da América e Caribe, tem como missão principal unificar critérios de defesa pública e cooperação entre as Defensorias, capacitando em direitos humanos seus membros, para o exercício eficaz da defesa técnica e acesso à justiça de grupos vulneráveis frente aos organismos reconhecidos pelo estado.
O objetivo da AIDEF é ser uma organização que possibilite a independência e autonomia funcional de todas as Defensorias Públicas, permitindo um equilíbrio com os demais órgãos do sistema de Justiça, apoiando os defensores no exercício de suas atividades dentro dos marcos de direitos e garantias contemplados nos instrumentos universais e regionais de proteção dos direitos humanos, constitucionais e leis internas de competência de cada instituição.
Participe do IV Congresso da AIDEF na Guatemala
“Os desafios da Defesa Pública ante a aplicação das 100 Regras de Brasília sobre o acesso à Justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade” será o tema central do IV Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que acontecerá nos dias 17 e 18 de junho, na Guatemala.
AIDEF e as “100 Regras de Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade”
Em março de 2008, a AIDEF participou da XIV Reunião da Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, oportunidade em que foram editadas as “100 Regras de Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade”.
O referido documento, reconhecido por instituições essenciais na administração da justiça no cenário iberoamericano, alinha diretrizes que têm como escopo fomentar uma política judicial de acesso à justiça que atenda às especificidades de grupos vulneráveis, de acordo com a normativa internacional dos direitos humanos, respeitadas as diferenças no marco da igualdade.
A AIDEF integra a Comissão de Seguimento da Cumbre Judicial, um grupo criado para estudar novas metodologias de avaliação e coordenação dos projetos criados pela Cúpula Judicial Ibero-Americana, representada pela defensora geral da Nação Argentina, Stella Maris, tendo como suplente a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Uruguai, Silvia Sturla.
AIDEF celebra convênio com a Universidade do Chile para capacitação dos Defensores Públicos nas 100 Regras de Brasília
O Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile e a AIDEF promovem o curso “100 Regras de Brasília e Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com a participação de 25 defensores públicos de diversos países, que estão sendo preparados para exercer suas atividades sob esta nova ótica. Os trabalhos finais serão divulgados no final do mês de junho, e aquele que obtiver maior destaque será apresentado durante o IV Congresso da AIDEF, na Guatemala.
A iniciativa está inserida dentro de um projeto mais amplo da AIDEF de capacitar os defensores públicos em Direito Internacional dos Direitos Humanos, particularmente no sistema interamericano e na aplicação das 100 Regras de Brasília.
AIDEF seleciona Defensores Públicos brasileiros para CorteIDH
O Comitê Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) selecionou os Defensores Públicos brasileiros Antônio Maffezoli (SP) e Roberto Tadeu (MT), que vão atuar, juntamente com defensores de outros países, em causas designadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Eles foram indicados por uma comissão especial de Defensores Públicos formada pela ANADEP e CONDEGE.
Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul realiza programa de intercâmbio
No início de maio, o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL dando continuidade ao programa de intercâmbio, promoveu nova etapa da pasantia na cidade de Buenos Aires.
Durante quinze dias, oito Defensores Públicos, sendo dois do Brasil, dois do Chile, dois do Paraguai e dois do Uruguai, puderam conhecer o trabalho realizado pela Defensoria Geral da Nação e pela Defensoria Geral da Cidade de Buenos Aires, bem como as práticas desenvolvidas, formas de gestão e as dificuldades enfrentadas.
Do Brasil, participaram os Defensores Públicos Othoniel Pinheiro Neto (AL) e Sidnei Francisco Neves (SP).
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