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DO PÓ PARA O TRONO DA GLÓRIA

6 O Senhor é o que tira a vida e a dá; faz descer ao Seol e faz subir dali.

7 O Senhor empobrece e enriquece; abate e também exalta.

8 Levanta do pó o pobre, do monturo eleva o necessitado, para os fazer sentar entre os príncipes, para os fazer herdar um trono de glória; porque do Senhor são as colunas da terra, sobre elas pôs ele o mundo.

9 Ele guardará os pés dos seus santos, porém os ímpios ficarão mudos nas trevas, porque o homem não prevalecerá pela força.

10 Os que contendem com o Senhor serão quebrantados; desde os céus trovejará contra eles. O Senhor julgará as extremidades da terra; dará força ao seu rei, e exaltará o poder do seu ungido.

(I SAMUEL 2:6-10)







sábado, 30 de março de 2013

Concurso Público - Direito à Nomeação

 
                   O Supremo Tribunal Federal revogou entendimento sumular cujo teor versava sobre mera expectativa de direito do aprovado em concurso público. Seu posicionamento atual é bem diverso: o exitoso tem direito à nomeação.
 
SÚMULA Nº 15

DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, O CANDIDATO APROVADO TEM O DIREITO À NOMEAÇÃO, QUANDO  O CARGO FOR PREENCHIDO SEM OBSERVÂNCIA DA CLASSIFICAÇÃO.
          
                    No endereço eletrônico abaixo poderá consultar o voto do Eminente Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Relator do Recurso Extraordinário 598.099 Mato Grosso do Sul que teve repercussão geral sobre a matéria vergastada:
   
                   Mas não é automática a nomeação . Poderá , todavia, ser imediata . Necessita de motivação que, na espécie, será  a comprovação simultanea de preterição do candidato exitoso e a observância da validade do concurso público, vale dizer, demonstrar que vaga do concursado está indevidamente preenchida por contratado temporário , ou excepcional, ou terceirizado, para que a expectativa possa convola-se em direito líquido e certo à nomeação. Neste mesmo sentido nossos Tribunais manifestam-se.
 
                 Outra hipótese igualmente corrente é o surgimento de novas vagas após o lançamento do Edital. Isso ocorre em várias ocasiões: criação de vagas por lei posterior, licenças, afastamentos, demissões, exonerações, morte do servidor, aposentadoria. Nestas circunstâncias, também terá direito à nomeação.
 
                 Via de regra, a Administração Pública continua a exercer sua discricionariedade de convocação dos aprovados dentro do prazo do certame. Todavia, quando ocorrerem uma das hipóteses acima, sua atuação passa a ser vinculada, restringindo sua liberdade para conferir a argumentação esposada e a comprovação da moldura que enseja imediata nomeação, isto é, analisar que a vaga existe e está ocupada por outrem, bem como o lapso temporal de validade do concurso. Destarte, surge a obrigação do Poder Público de nomear o aprovado e, se assim não o fizer, o candidato tem direito de ser nomeado judicialmente. Assim tem decidido o egrégio Superior Tribunal de Justiça:
 
1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, a mera expectativa de nomeação de candidatos aprovados em concurso público (fora do número de vagas) convola-se em direito líquido e certo quando, dentro do prazo de validade do certame, há contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes, com preterição daqueles que, aprovados em concurso público, estariam aptos a ocupar o cargo ou a função.
2. Se a Administração, durante o prazo de validade de concurso, contrata terceiros em situação precária para exercer cargos vagos que deveriam ser preenchidos apenas por meio de concurso público, a mera expectativa de direito transforma-se em direito líquido e certo, pois incompatível com os princípios da moralidade e da boa-fé, ressalvadas as situações constitucionalmente previstas.
AgRg no AgRg no REsp 1333715 / RJ
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
2012/0143997-0
Relator(a): Ministro HUMBERTO MARTINS (1130)
T2 - SEGUNDA TURMA
Data do Julgamento
26/02/2013
Data da Publicação/Fonte
DJe 04/03/2013
 
1. Discute-se no mandamus o direito à nomeação de candidato aprovado fora do número de vagas oferecidas em concurso público, em virtude da contratação de servidores temporários.
2. De acordo com a jurisprudência do STJ, o candidato aprovado fora do número de vagas possui direito de ser nomeado, caso demonstre a existência de cargos vagos, bem como a ocorrência de efetiva preterição de seu direito, em virtude da contratação de servidores temporários.
RMS 40714 / TO
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
2013/0017367-6
Relator(a)
Ministro CASTRO MEIRA (1125)
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Data do Julgamento
07/03/2013
Data da Publicação/Fonte
DJe 14/03/2013
Ementa
 
 
                           Também tem direito à nomeação , na mesma situação em tablado, os integrantes do cadastro de reserva.
 
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. VAGAS SUPERVENIENTES.
1. A aprovação do candidato dentro do cadastro de reserva, ainda que fora   do número de vagas inicialmente previstas no edital do concurso público, confere-lhe o direito subjetivo à nomeação para o respectivo cargo se, durante o prazo de validade do concurso, demonstrado o interesse da Administração Pública, surgirem novas vagas, seja em razão da criação de novos cargos mediante lei, seja em virtude de vacância decorrente de exoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento. Precedentes.
2. No caso, a Administração Pública, por meio do Edital nº 002-CG, convocou mais 226 vagas candidatos habilitados em cadastro de reserva, tendo surgido mais 111 vagas ante a desclassificação e não comparecimento de candidatos, o que é mais do que suficiente para a convocação do ora agravante para realizar o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia, atendidos os requisitos exigidos dos demais candidatos convocados.
3. Retificação do voto do Ministro Relator.
4. Agravo regimental provido.


AgRg no RMS 38117 / BA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
2012/0109298-2
Relator(a)
Ministro CASTRO MEIRA (1125)
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Data do Julgamento
18/12/2012
Data da Publicação/Fonte
REPDJe 04/03/2013
DJe 08/02/2013


                                        
                           
                       Em linhas gerais, o que se visa é moralizar a Administração Pública prestigiando o mandamento constitucional do concurso público contra as mazelas cancerígenas do nepotismo, clientelismo, corrupção, favoritismo, apadrinhamento político, garantindo democraticamente a acessibilidade aos cargos e  empregos públicos a todos e qualquer um que preencha os requisitos legais e do edital, para assegurar a melhor seleção possível dentre os inscritos os quais darão , por seus serviços, a qualidade e eficiência pretendidas.
 
                                                                        EDMAR LOPES ALBUQUERQUE
                                                                 Defensor Público do Estado do Ceará

STJ -Concurso Público - Expectativa convola-se em direito à nomeação quando o contratado temporário ocupa vaga de aprovado

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Stephen Hawking completa 70 anos e mostra triunfo sobre a adversidade


08/01/2012 - 07h00

Claudia Rahola
Em Londres
Comentários93
Quando foi diagnosticado com a doença neurodegenerativa há quase meio século, ele recebeu uma previsão de poucos anos de vida, mas Stephen Hawking, um dos cientistas mais famosos do mundo, está pronto para celebrar 70 anos hoje (8) desafiando todas as adversidades.
Paralisado, obrigado a utilizar uma cadeira de rodas e a falar por meio de um computador, Hawking continua trabalhando incansavelmente para revelar os mistérios do universo e tornar acessíveis ao maior público possível os complicados conceitos da física.
"As pessoas diagnosticadas com esta doença, uma forma atípica de esclerose lateral amiotrófica, morrem em média 14 meses após o diagnóstico. Obviamente, Stephen Hawking é excepcional pela quantidade de tempo que vive com ela", explicou à AFP Elaine Gallagher, da Associação de Doenças Neurodegenerativas.
O próprio astrofísico atribui sua fama à doença com a qual convive desde os 21 anos e que abalou progressivamente suas funções motoras.
"As pessoas são fascinadas pelo contraste entre minhas capacidades físicas extremamente limitadas e a imensidade do universo com o qual trato", explica com modéstia e humor em seu site o autor de "Uma Breve História do Tempo" (1988), um livro de divulgação científica que vendeu milhões de exemplares em todo o mundo.
A fama do cientista é tamanha que inclui participações especiais em séries de TV como "Star Trek" e "Os Simpsons", no qual em uma discussão de bar ameaça roubar de Homer Simpson a curiosa tese sobre o universo na forma de donut.
Para o astrônomo real Martin Rees, que o conheceu quando ambos cursavam doutorados na Universidade de Cambridge, Hawking "se tornou possivelmente o cientista mais famoso do mundo, aclamado por suas pesquisas brilhantes, por seus livros best-sellers e, acima de tudo, por seu assombroso triunfo ante a adversidade".
Ele destaca, no entanto, que o sucesso entre o grande público não deve ofuscar as importantes contribuições de Hawking ao mundo da ciência pura, em particular nas áreas dos buracos negros, relatividade e gravidade.
"Indubitavelmente ele fez mais que qualquer um desde Einstein para melhorar nosso conhecimento sobre a gravidade", declarou o ex-presidente da Royal Society, uma das instituições científicas mais antigas e prestigiosas do mundo, na qual Hawking foi admitido em 1974, com apenas 32 anos.
"Seu grande 'momento eureca', em 1974, revelou um profundo e inesperado vínculo entre a gravidade e a teoria quântica", completou.
Para o dia em que completa 70 anos, o Centro de Cosmologia Teórica da Universidade de Cambridge, dirigido por Hawking, organizou um evento público para o qual os ingressos estão esgotados há semanas.
O simpósio sobre "O Estado do Universo" será precedido por uma conferência na qual cientistas de prestígio mundial examinarão a atual situação em tópicos como buracos negros, cosmologia e física fundamental, áreas abordadas nos trabalhos de Hawking.
O Museu da Ciência de Londres também organizou para a ocasião uma mostra de fotografias que celebram a vida e a obra do astrofísico, que o público poderá visitar a partir de 20 de janeiro.
Nascido na cidade inglesa de Oxford em 8 de janeiro de 1942, no tricentenário da morte de Galileu, Hawking sempre acreditou que a ciência era seu destino e, aconselhado pelos médicos, concentrou todas as energias no estudo da cosmologia.
"Quando Stephen não podia mais fazer uso das mãos e manipular equações no papel, compensou com o treinamento para manipular formas e topologias complexas em sua mente a grande velocidade. Esta capacidade permitiu que ele encontrasse soluções para problemas físicos difíceis que ninguém conseguia resolver e que, provavelmente, ele mesmo não teria sido capaz de fazê-lo sem esta nova habilidade", afirmou o físico teórico americano Kip Thorne, um colaborador habitual do britânico.
Durante a longa carreira, Hawking recebeu vários reconhecimentos e ocupou durante 30 anos a Cátedra Lucasiana de Matemáticas de Cambridge, três séculos depois do "pai" da gravidade Isaac Newton.
Na vida privada, Hawking foi casado duas vezes e tem três filhos. Fora dos trabalhos científicos, ele confessou que as mulheres são o enigma que ainda não conseguiu desvendar.
"São um mistério completo", declarou à revista New Scientist.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

DEFENSORIA PÚBLICA PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL NO TRÂNSITO


Após mais de um ano de insistência e  perseverança, a Defensoria Pública consegue promover a inclusão social no trânsito. A comissão volante do DETRAN chegou à Camocim para receber a documentação e validar a inscrição no programa social da carteira nacional de habilitação popular. Centenas de pessoas serão beneficiadas com a medida. 

 Registramos a importância da articulação do Gabinete do Governo do Estado do Ceará, através do Dr. Ivo Ferreira Gomes, bem como próprio Governado Cid Ferreira Gomes, para efetiva concretização desta acessibilidade que possibilita também a geração de emprego e renda ,reduzindo os malévolos efeitos da pobreza contigenciada.

Agradecemos o apoio do Superintendente do DETRAN, Dr. João de Aguiar Pupo,que também foi decisivo e,com a maior brevidade possível, destravou o pedido e ordenou a execução com salutar empenho.
Consignamos também a colaboração da Gestão do Bolsa Família para emissão de declaração de cadastramento dos beneficiários deste programa social para instruir os pedidos disponibilizando servidores além da jornada habitual.
Igualmente referenciamos a atuação da 4ª Credi que cedeu o espaço e estrutura necessária para o atendimento.
Enfim, em plena época de Natal, melhor presente não há para população desafortunada que fora contemplada.
Maiores informações no site: www.detran.ce.gov.br






























sexta-feira, 21 de outubro de 2011

As Dez Piores Drogas do Mundo

Um estudo liderado pelo professor David Nutt, da Universidade de Bristol, no sudeste da Inglaterra, analisou 20 drogas ilícitas e lícitas e as classificou numa escala do nível de dependência, efeitos no organismo e interação social. E a Cannabis não está na lista das 10 piores drogas. Confira as dez piores drogas:
1º. Heroína:

A heroína, ou diacetilmorfina, é uma droga opióide natural ou sintética, produzida e derivada do ópio, que é extraído da cápsula (fruto) de algumas espécies de papoula. Foi usada enquanto fármaco de 1898 até 1910, ironicamente (uma vez que é muito mais aditiva), no tratamento de dependentes de ópio e também como antitússico para crianças. A heroína foi proibida nos países ocidentais no início do século XX devido aos comportamentos violentos que estimulava nos seus consumidores. Em forma líquida, ela é usada com uma seringa, que injeta a droga direto nas veias, mas também pode ser inalada.
2º. Cocaína:

É classificada uma droga alcalóide, derivada do arbusto Erythroxylum coca Lamarck, estimulante com alto poder de causar dependência. Seu uso continuado, pode levar a dependência, hipertensão arterial e distúrbios psiquiátricos. Em forma de pó, a droga pode ser consumida de várias formas, mas o modo mais comum é pela aspiração. Em 1863, o químico Angelo Mariani desenvolveu o vinho Mariani, uma infusão alcoólica de folhas de coca, que chegou a ser muito apreciado pelo Papa Leão XIII, que inclusive premiou Mariani com uma medalha. A Coca-Cola seria inventada em parte como tentativa de competição dos comerciantes americanos com o vinho Mariani importado da Itália. Segundo rumores, o refrigerante continuaria desde a sua invenção até 1903 a incluír cocaína nos seus ingredientes, e os seus efeitos foram sem dúvida determinantes do poder atrativo inicial da bebida. Em 1885 a companhia americana Park Davis vendia livremente cocaína em cigarros, pó ou liquido injetável sob o lema de “substituir a comida; tornar os covardes corajosos, os silenciosos eloqüentes e os sofredores insensíveis à dor”. Apesar do entusiasmo, os efeitos negativos da cocaína acabaram por ser descobertos.
3º. Barbitúricos:

Barbitúricos são sedativos e calmantes. São usados em remédios para dor de cabeça, para hipnose, para epilepsia, controle de úlceras pépticas, pressão sanguínea alta, para dormir. Nos primeiros anos de uso dos barbitúricos não se sabia que poderia causar dependência, mas já havia inúmeras pessoas dependentes. Hoje há normas e leis que dificultam uma pessoa a obter esse composto. Os barbitúricos provocam dependência física e psicológica, diminuição em várias áreas do cérebro, depressão na respiração e no sistema nervoso central, depressão na medula, depressão do centro do hipotálamo, vertigem, redução da urina, espasmo da laringe, crise de soluço, sedação, alteração motora.
4º. Metadona (Ópio):

O ópio (do grego ópion, “suco de papoula”, pelo latim opiu) é um suco espesso que se extrai dos frutos imaturos (cápsulas) de várias espécies de papoulas soníferas, e que é utilizada como narcótico. O uso do ópio mascado ou fumado, que se espalhou no Oriente, provoca euforia, seguida de um sono onírico; o uso repetido conduz ao hábito, à dependência química, e a seguir a uma decadência física e intelectual, uma vez que é efetivamente uma droga destruidora do organismo. Para se fumar o ópio, utiliza-se um cachimbo especial, com uma haste de bambu e um fornilho de barro, e os seus adeptos seguem um verdadeiro ritual. Pode ser utilizado ainda, como comprimido, supositórios, etc.
5º. Álcool:

A bebida alcoólica pode ser considerada como a droga mais vendida no planeta, e o alcoolismo, dela decorrente, é um sério problema de saúde pública mundial. Pesquisas recentes sobre os efeitos do álcool no cérebro de adolescentes mostram que essa substância, consumida num padrão considerado nocivo, afeta as regiões responsáveis por habilidades como memória, aprendizado, autocontrole e principalmente a motivação. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estudos apontam que o “consumo baixo ou moderado de álcool” resulta em uma redução no risco de doenças coronárias. Porém, a OMS adverte que “outros riscos para a saúde e o coração associados ao álcool não favorecem uma recomendação geral de seu uso”. Foi comprovado que o consumo moderado de álcool está associado a um maior risco de doença de Alzheimer e outras doenças senis, angina no peito, fraturas e osteoporose, diabetes, úlcera duodenal, cálculo biliar, hepatite A, linfomas, pedras nos rins, síndrome metabólica, câncer no pâncreas, doença de Parkinson, artrite reumática e gastrite.
6º. Cetamina:

O cloridrato de cetamina é uma droga dissociativa usada para fins de anestesia, com efeito hipnótico e características analgésicas. Conhecido remédio para cavalo, é consumida por conter efeitos psicotrópicos, os quais vão de um estado de leve embriaguez até a sensação de desprendimento da alma em relação ao corpo. Pode ser inalada, engolida ou injetada direto nas veias sanguíneas. Essa droga aumenta a resistência vascular pulmonar que em pessoas com DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica), comum em fumantes e bronquíticos, e se utilizado por essas pessoas pode precipitar uma insuficiência cardíaca direita. Também aumenta a pressão arterial e o consumo de oxigênio pelo coração, podendo levar a um infarto fulminante do miocárdio.
7º. Benzodiazepinas:

Pertencente ao grupo de fármacos ansiolíticos, esta droga é usada no tratamento sintomático da ansiedade e insônia. A benzodiazepina vem em forma de comprimido e seu uso causa dependência psicológica e física, dependente da dosagem e duração do tratamento. A dependência física estabelece-se após 6 semanas de uso, mesmo que moderado. Os problemas de dependência e abstinência são comparáveis aos de outras substâncias que causam depêndencia, tendo-se transformado, nos países aonde há um uso mais generalizado, num problema de saúde pública, que só agora começa a ser reconhecido na sua verdadeira escala.
8º. Anfetamina:

Em estado puro, as anfetaminas têm a forma de cristais amarelados, com sabor intragavelmente amargo. Geralmente ingeridas por via oral em cápsulas ou comprimidos de cinco miligramas, as anfetaminas também podem ser consumidas por via intravenosa (diluídas em água destilada) ou ainda aspiradas na forma de pó, igual a cocaína. Nas últimas décadas, a anfetamina tem sido usada em massa em tratamentos para emagrecer, já que a droga é temporariamente eficaz na supressão do apetite. No entanto, conforme o tempo passa, o organismo desenvolve tolerância à anfetamina e torna-se necessário aumentar cada vez mais as doses para se conseguir os mesmos efeitos, o que pode fazer com que o apetite desapareça e torne o usuário anoréxico. Ao contrário do que os médicos pensavam quando se começou a utilizar a anfetamina, a droga não causa dependência física, mas psicológica, podendo chegar a tal ponto em que o abandono de seu uso torna-se praticamente impossível.
9º. Tabaco:

O tabaco é nome comum dado às plantas do género Nicotiana L. (Solanaceae), em particular a N. tabacum, originárias da América do Sul da qual é extraída a substância chamada nicotina. O usuário da nicotina, presente[bb] no cigarro, charuto, cachimbo e rapé, aumenta a probabilidade de ocorrência de algumas doenças, como por exemplo infarto do miocárdio, bronquite crônica, infisema pulmonar, derrame cerebral , úlcera digestiva, etc. Após uma tragada, a nicotina é absorvida pelos pulmões chegando ao cérebro geralmente em 9 segundos. Os efeitos são uma leve estimulação do cérebro e diminuição do apetite. Não há, na realidade nenhum efeito mais intenso ou importante. No entanto, o cigarro tem um potencial muito grande de provocar câncer, já que o fumo contém cerca de 80 substâncias cancerígenas. Há também estudos mostrando que as pessoas que fumam entre um e dois maços de cigarros por dia vivem cerca de 8 anos menos do que aqueles que não fumam.
10º. Buprenorfina:

A droga é derivada da heroína e serve como substituta para os usuários de ópio e heroína que já estão viciados e completamente destruídos pela droga. Vem fazer com que o adicto não sinta a ressaca da abstinência tão violentamente e que, a médio prazo, lide de forma mais saudável com o fim do vício pelo ópio ou por heroína. Este medicamento de substituição tem revelado bons resultados e funciona da seguinte maneira: no começo usa-se uma dosagem de acordo com os consumos do viciado em heroína, que vai sendo vigiada e reduzida lentamente até 0 miligramas, conforme o paciente não sinta mais a necessidade dos opiácios (morfina e heroína).
Fonte: Yahoo

sábado, 8 de outubro de 2011

ELEITOR DO FUTURO


Mais informações sobre o conteúdo Impressão
Futuros eleitores no primeiro contato com a urna eletrônica.
Alunos do ensino fundamental aprendem a votar na urna eletrônica

Eleitor do futuro

O projeto Eleitor do Futuro foi concebido para estimular a participação cidadã de crianças e adolescentes no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira acredita que a formação dascrianças e dos adolescentes inclui a capacitação e mobilização dos jovens para o exercício consciente do voto no processo democrático.
As escolas judiciárias (do TSE e dos TREs) são responsáveis pela gestão do projeto, que é feito em parceria com agentes e instituições públicas e privadas. O Eleitor do Futuro inclui atividades diversas, como aulas, palestras e seminários; visitação a casas legislativas, a órgãos do Poder Judiciário e demais setores da administração pública.
Entre as atividades desenvolvidas estão, ainda, concursos de redação, poesia, música e desenho; apresentação de peças teatrais e de dança; campanhas, mobilizações, gincanas, jogos e passeatas.
São convidados a participar desse amplo processo de mobilização:
> magistrados, promotores e serventuários da Justiça Eleitoral;
> operadores do direito da criança e do adolescente: defensores, promotores de justiça, juízes de direito e advogados;
> professores e servidores da rede de ensino;
> organizações não governamentais (ONGs);
> militantes na área dos direitos humanos;
> voluntários.
Escolas, ONGs, grêmios ou outras organizações que quiserem participar do projeto Eleitor do Futuropodem procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado para obter informações.
Fonte: Brasil, Tribunal Superior Eleitoral. Projeto Eleitor do Futuro: aprendendo a ser cidadão. Brasília: TSE, 2003.