Gratuidade no ENEM 2010

ENEM 2010 - INSCRIÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA

       "As inscrições ao Enem 2010 poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira, dia 21, até o dia 9 de julho. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet e será exigido o número de CPF do participante.

       O CPF é um número único que cada cidadão brasileiro economicamente ativo deve possuir. Ele é individual, o que significa que o participante do Enem não poderá usar o número de CPF de seu pai ou de sua mãe, qualquer que seja sua idade. O próprio sistema de inscrição irá impedir essa prática, pois ao digitar o número do CPF, o sistema buscará informações de seu titular na base de dados da Receita Federal. Quem tiver mais de 16 anos poderá solicitar seu CPF em uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. O pai, a mãe ou o responsável legal deve solicitar CPF para os menores de 16 anos. Não é possível tirar CPF pela Internet.

       A taxa de inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio em escolas públicas não a pagam. Poderão ser isentos de taxa os estudantes que tiverem concluído o Ensino Médio nos anos anteriores e estudantes de escolas privadas, desde que não tenham condições de pagá-la e assinem declaração de carência.

       Além dos dados cadastrais, o participante deverá responder ao questionário socioeconômico no próprio ato de inscrição. O questionário é composto por poucas questões a serem respondidas diretamente na Internet.

        A redação e as quatro provas do Enem, cada uma com 45 questões, serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro. No sábado, dia 6, haverá prova de ciências da natureza e ciências humanas. No domingo, dia 7, deverá ser feita a redação e haverá prova de matemática, linguagens e códigos. O participante deverá optar por uma língua estrangeira, inglês ou espanhol, no momento da inscrição. Em ambos os dias a prova terá início às 13h. O encerramento ocorrerá às 17h30 no sábado e 18h30 no domingo."

Assessoria de Imprensa do Inep/MEC

          " Quem é isento da taxa de inscrição?

São isentos de pagamento os alunos concluintes do ensino médio na rede pública, em qualquer modalidade de ensino, e aqueles que declararem carência, isto é, declararem ser membros de família de baixa renda ou estarem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

          Como solicitar isenção de taxa, por meio de declaração de carência?

Para declarar carência, o participante deverá:

- no ato da inscrição, declarar carência e concordar com os termos da declaração apresentada;

- dispor dos documentos comprobatórios da situação de carência declarada;

- estar ciente de que as informações prestadas na declaração de carência devem ser exatas e fidedignas, caso contrário, poderá responder por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do exame.

           O Inep se reserva o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos comprobatórios da situação de carência declarada. Não será aceita solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

http://www.enem.inep.gov.br/