DIÁRIO DO NORDESTE
COLUNA

Edilmar Norões
27/5/2010
Defensoria Pública

Pelos objetivos que inspiraram os constituintes de 1988 criando a Defensoria Pública, quando se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, homenagens, como a do Senado, na última terça-feira, são o reconhecimento a que essa categoria há desenvolvido em todo o País, a exemplo do que vemos aqui no Ceará. O deputado Mauro Benevides, que participou, como constituinte, dos debates relacionados aos artigos 127 e 134 que dispõem sobre a relevante matéria, ainda no ano passado, foi relator da Lei Complementar que assegura maior amplitude e abrangência aos encargos conferidos aos defensores.

DP
Depois de dizer que "tanto na União como no Ceará a situação dos membros da DP, vem-se processando com o mais absoluto devotamento, Mauro Benevides ressaltou o papel que, à frente da instituição, têm feito Francilene Gomes e Mariana Lobo.

DP: pendências
Em âmbito estadual, a DP tem algumas pendências com o governador Cid. E bem que poderiam ser resolvidas, até como presente, nesta dia em que a Adpec comemora seu 30º aniversário. No Centro Cultural Oboé, às 19 horas.

Conselho federal
Proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado Mauro Benevides, dispõe sobre a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública, a exemplo do que já ocorreu com o Judiciário e o Ministério Público.