Assumem suas funções o Conselho Estadual das Cidades.
A Lei 14.558, de 21 de dezembro de 2009 criou o Conselho Estadual das Cidades.
O Concidades tem por finalidade formular, estudar, propor e deliberar diretrizes e instrumentos para a política de desenvolvimento urbano e integração regional com envolvimento da sociedade e articulação das políticas de gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano, em consonância com as deliberações das Conferências Estadual e Nacional das Cidades e resoluções do Conselho Estadual e Nacional das Cidades.
A próxima reunião ocorrerá 14 de Setembro de 2010, a partir das 9:00, no auditório da SEPLAG.
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