É simplesmente emocionante a decisão de um desembargador do Tribunal deJustiça e São Paulo. Um garoto pobre, que perdeu o pai em um acidente detrânsito pediu ajuda da Justiça Gratuita, mas um juiz negou. A negativapor si só já comove, principalmente pela falta de humanidade. Só que, adecisão de um desembargador é ainda muito mais emocionante Decisão do desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiçade São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizadocontra despacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou osbenefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro quemorreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou umaação de inde
nização contra o causador do acidente pedindo pensão de umsalário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menorpediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto,negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e,também, por estar representado no processo por "advogado particular".A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir dovoto do desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem sercomentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam noJudiciário. Transcrevo a íntegra do voto:?É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o paie ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com oindeferimento da
gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas,é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversapor natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito,filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente etrabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por eleem paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete detrabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com quecuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoasque me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são osque nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar,sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai etantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nemexiste mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficinade marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e dopão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina. Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauria certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos.São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José,pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é. O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pédo trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já ésinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta noConjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nomehabitava, sinal de pobreza exuberante. Claro como a luz, igualmente, é ofato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo,pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nasaplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra,menino, é a fome não saciada dos pobres. Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez,nem por estar contando com defensor particular. O ser filho demarceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal deriqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de purezado causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocineiquando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, comome lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco,verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecívelprazer que me proporcionou. Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somenteos advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dospreconceitos... Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade,em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quemquer e consegue ouvir. Fica este seu agravo de instrumento entãoprovido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação datutela recursal. É como marceneiro que voto. JOSÉ LUIZ PALMA BISSON - Relator Sorteado
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