Defensora Pública Mariana Albuquerque assumirá Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará

Defensoria Pública cada vez mais atuante e consolidada no Estado

Na segunda-feira, 27 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará mostrou para a sociedade que o seu papel é fundamental para a efetivação da justiça e cidadania. E é com esse compromisso que mais um Defensor Público assume o comando de uma das Secretarias Estaduais que lida diretamente com a defesa dos direitos humanos, preservação da ordem jurídica, cidadania e das garantias constitucionais.

A partir deste mês de janeiro, a Defensora Pública Mariana Albuquerque estará à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. A divulgação do nome da Defensora ocorreu na última segunda-feira (27), durante o anúncio dos nomes dos novos Secretários Estaduais pelo Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes.

Não é de hoje que esse espaço vem sendo conquistado pelos Defensores Públicos. Em 1986, Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho foi o 1º Defensor Público a assumir a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. Depois comandaram a SEJUS os Defensores Raimundo Brandão, Antônio Caetano Osterno Rios e Sandra Dond Ferreira.

Essa realidade vai além do Estado do Ceará, comprovando cada vez mais a importância do papel dos Defensores frente aos órgãos de execução e efetivação das políticas públicas. Exemplo disso é o que acontece no Distrito Federal. O Defensor Público Geraldo Martins Ferreira foi nomeado Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania pelo Governador do DF. Geraldo Ferreira foi o diretor geral da Defensoria Pública do DF.

O Defensor Público Estadual Raimundo Brandão comandou a SEJUS na época do governo de Gonzaga Mota. Assumiu a Secretaria após a saída de Ernando Uchôa. “Essa era uma pasta difícil, pois lidava com os presídios aposentadorias e contava com poucas verbas para as suas soluções. Mesmo assim o saldo foi positivo, demos continuidade ao trabalho de ressocialização dos presídios, fazíamos visitas diárias às Unidades. Durante está época instalamos várias fabricas no IPPS (Instituto Penal Paulo Sarasate) para o desenvolvimento e ocupação dos presos”, relembrou Raimundo Brandão.

Já a Defensora Pública Sandra Dond, primeira mulher a assumir a SEJUS, passou cerca de 5 anos no comando do órgão. “Acredito que tive mais facilidade para administrar a Secretaria, por já fazer parte do meio, já era conhecedora do sistema penal de maneira geral. Tive muitos problemas, creio que a maioria por ter sido a primeira mulher a assumir a Secretária da Justiça. Mas mesmo assim tivemos muitas realizações, como: a construção das penitenciárias industriais do Cariri e de Sobral, do primeiro presídio feminino, do IPPO II, conseguimos ainda aquisição da sede própria para a Secretaria da Justiça, o aumento dos efetivos para agentes penitenciários, fizemos dois concursos para aumentar o número de agentes, também conseguimos juntamente com o SEBRAE ministrar cursos profissionalizantes para os detentos, entre outros. Esse é um cargo muito desgastante, mas ao mesmo tempo gratificante”, ressaltou Sandra Dond.

A Defensoria Pública Geral do Estado reafirma o seu compromisso com a Secretaria da Justiça e Cidadania. “É muito bom saber que quem está à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado é uma Defensora Pública. Até porque as duas Instituições atuam em contínua parceria e necessitam dessa sintonia. Nesse momento desejo votos de absoluto sucesso e ressalto que a DPGE está à disposição para a plena efetivação da Justiça e Cidadania em nosso Estado. Será a consolidação de uma parceria que já é realidade desde a existência da Defensoria Pública do Estado”, afirmou Francilene Gomes.