Objetivamos com este espaço amplar discussões sobre temas relacionados à Defensoria e à Cidadania ouvindo e apresentando opinativos sobre diversas matérias, servindo assim de fonte de referência para fortalecer e incentivar o exercício e aperfeiçoamento da Democracia.
DEFENDA QUEM OS DEFENDE
PESQUISA INSTANTÂNEA
DO PÓ PARA O TRONO DA GLÓRIA
6 O Senhor é o que tira a vida e a dá; faz descer ao Seol e faz subir dali.
7 O Senhor empobrece e enriquece; abate e também exalta.
8 Levanta do pó o pobre, do monturo eleva o necessitado, para os fazer sentar entre os príncipes, para os fazer herdar um trono de glória; porque do Senhor são as colunas da terra, sobre elas pôs ele o mundo.
9 Ele guardará os pés dos seus santos, porém os ímpios ficarão mudos nas trevas, porque o homem não prevalecerá pela força.
10 Os que contendem com o Senhor serão quebrantados; desde os céus trovejará contra eles. O Senhor julgará as extremidades da terra; dará força ao seu rei, e exaltará o poder do seu ungido.
(I SAMUEL 2:6-10)
7 O Senhor empobrece e enriquece; abate e também exalta.
8 Levanta do pó o pobre, do monturo eleva o necessitado, para os fazer sentar entre os príncipes, para os fazer herdar um trono de glória; porque do Senhor são as colunas da terra, sobre elas pôs ele o mundo.
9 Ele guardará os pés dos seus santos, porém os ímpios ficarão mudos nas trevas, porque o homem não prevalecerá pela força.
10 Os que contendem com o Senhor serão quebrantados; desde os céus trovejará contra eles. O Senhor julgará as extremidades da terra; dará força ao seu rei, e exaltará o poder do seu ungido.
(I SAMUEL 2:6-10)
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PESCA EM CAMOCIM (9/12/2010)
Ministro inaugura terminal
Terminal pesqueiro do Município de Camocim terá capacidade de operar com 20 toneladas/dia de pescado
O Terminal Pesqueiro Público de Camocim será inaugurado hoje, com a presença do ministro Altemir Gregolin
Sobral. O novo Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Camocim passa a ser realidade. O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, vai inaugurar a obra de R$ 12,5 milhões, entre físicas e equipamentos, às 9h, na sede do TPP Coqueiro. Quando atingir a cota máxima de operacionalidade, o terminal de Camocim, que conta com uma fábrica de gelo que produzirá 50 toneladas/dia de gelo em escamas, terá capacidade de operar com 20 toneladas/dia de pescado e atenderá, prioritariamente, o pescador artesanal.
Antes da construção do TPP, cuja assinatura para ordem de serviço aconteceu em janeiro de 2008, os pontos de desembarque de pescado entre Camocim e o Delta do Parnaíba, no Estado do Piauí, operavam de forma precária, sem oferecer condições de conservação e comercialização do pescado. A região é apontada como o principal polo pesqueiro do Ceará, que conta com cerca de 23 mil pescadores cadastrados e produção de 64 mil toneladas ao ano.
O produto comercializado no TPP de Camocim, segundo o assessor do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado, Paulo Lira, já sairá de lá com o certificado do Serviço de Inspeção Federal (SIF), o que facilitará sua comercialização e integrará uma rede nacional de terminais, que está sendo criada pela Secretaria da Pesca, unificando o desembarque da região e oportunizando melhores condições higiênico-sanitárias.
O pescado do terminal também poderá ser armazenado e processado no local, que ainda disponibilizará gelo, combustível e espaço adequado para comercialização e despacho de pescado para todo o Norte e Nordeste e para o exterior.
Estrutura
Ele vai funcionar no Centro da cidade, na área que foi cedida pela Companhia Docas do Ceará. O terminal funcionará com um entreposto de recepção e comercialização de pescados para toda a região. Foi construído também um cais com 1.105m², de vestiário de funcionário e visitantes, manuseio e triagem de pescados.
A área de comercialização tem 622 m² e a de armazenamento, com câmaras frigoríficas, 610 m². A estrutura tem ainda salas para administrativo, auditório para 120 lugares, reservatório para 300 mil litros de água, ampliação do cais pesqueiro e estação de efluentes.
O novo terminal pesqueiro, que está sendo considerado o quarto do Estado, será fundamental para estimular a economia gerada a partir da pesca, que envolverá cerca de dois mil pescadores do Litoral Oeste. Mas durante a sua construção sofreu intervenção da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) quando, em meados de fevereiro, embargou a obra por não apresentar licença ambiental. O empreendimento também estava impedido de iniciar suas atividades por falta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O novo equipamento recebeu um investimento de R$ 10 milhões do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), para o beneficiamento e comercialização de peixes na região. Segundo o superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura, Melquíades Carneiro, todo o processo de licenciamento da obra foi realizado em Brasília. A Seap investiu aproximadamente mais de R$ 3 milhões na construção do terminal, e cerca de R$ 730 mil foram aplicados na elaboração do projeto.
Nova gestão
Com o terminal, o Município de Camocim se torna mais um polo de recepção e comercialização de pescado do Ceará. Segue exemplo da cidades de Beberibe, Icapuí e Itarema.
Um termo de cooperação assinado no início do mês pelo ministro Altemir Gregolin dará uma nova dinâmica à gestão dos terminais pesqueiros. Ao invés do sistema de arrendamento para empresas privadas, como acontecia, a nova sistemática, firmada com a Conab, possibilita a gestão pública das estruturas, a partir da administração do Estado brasileiro.
O conhecimento da Conab e sua experiência na área, facilitará a gerência e trará eficiência para o trabalho de recebimento e processamento do pescado. Para cada um dos TPPs haverá um plano específico de gestão com atribuições da Conab e do Ministério da Pesca. Os terminais que passam a integrar o termo de cooperação são, além do de Camocim (CE), os de Cananéia e Santos (SP), Cabedelo (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Santana (AP), Laguna (SC) e Angra dos Reis (RJ).
Investimento
10 milhões de reais foram investidos no terminal pesqueiro de Camocim, pelo Governo federal. O equipamento, iniciado no ano de 2008, vai funcionar no Centro da cidade
MAIS INFORMAÇÕES
Superintendência Regional do Ministério da Pesca e Aquicultura Melquíades Ribeiro
(85) 3264.8592 / 3263.7198
WILSON GOMES
COLABORADOR
sábado, 11 de dezembro de 2010
Defensoria Pública promove palestra sobre Direitos do Paciente com Câncer
Auxílio-doença, aposentadoria integral, isenção do imposto de renda e redução da contribuição previdenciária, quitação do financiamento imobiliário, medicamentos gratuitos são algumas das questões que serão abordadas pela advogada Antonieta Barbosa, durante a Palestra “Direitos do Paciente com Câncer: Como a lei pode ajudar pacientes e familiares”. O evento, realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública do Estado do Ceará, acontecerá na sede do órgão (Av. Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante), nesta sexta-feira (10), às 17h.
Defensores, profissionais do Direito e demais interessados podem assistir a palestra. De acordo com a advogada, “uma simples informação tem o poder de mudar completamente a vida de um paciente”, destacou Antonieta Barbosa, que foi diagnosticada com câncer de mama em 1998.
Conheça a palestrante
Antonieta Barbosa, advogada pernambucana, após 25 anos de trabalho no serviço público, aposentou-se com o objetivo de realizar o sonho de ingressar na carreira jurídica.
Um diagnóstico de câncer de mama em 1998 interrompeu esse sonho e mudou completamente os rumos da sua vida. Foi preciso enfrentar não apenas as cirurgias e os tratamentos agressivos de químio e radioterapia mas também toda sorte de entraves burocráticos na busca pelos seus direitos.
Convivendo com outros pacientes percebeu que, no momento de maior fragilidade, as pessoas sofriam com a desinformação, a complexidade da legislação e a falta de um livro que consolidasse toda legislação e proporcionasse uma orientação clara e acessível. A partir disso, escreveu a publicação “Câncer – Direito e Cidadania” – referência em todo país como obra única no gênero.
Informações: Os interessados em assistir à palestra podem entrar em contato com o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará pelo telefone (85) 8616.7001.
10.12.2010
Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Ana Sílvia Magalhães ( imprensa@defensoria.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.4372 - 8711.3130)
"Rainha das Plantas" (Noni)
O que é Noni?
Noni é o nome comum dado à planta Morinda Citrofolia. O povo da Polinésia Francesa vem usando a sua fruta, em forma de suco e em aplicações tópicas há mais de 2000 anos.
O Noni é conhecido como planta sagrada ou ‘rainha das plantas’ e o conhecimento de suas propriedades salutares foi transmitido de geração em geração até os nossos dias.
Por ser rico em nutrientes e em outras substâncias cuja presença no organismo humano é essencial para seu equilíbrio e funcionamento saudável, o Noni na forma de suco é benéfico para todas as pessoas, independente da idade, sexo e estado de saúde atual, seja ele deficiente ou expecionalmente bom (como é, por exemplo, o a da maioria dos esportistas e atletas). Isso não quer dizer, porém, que os benefícios sentidos por cada uma dessas pessoas sejam exatamente os mesmos ou, ainda, que sejam percebidos com o mesmo grau de intensidade. O organismo humano, apesar de possuir características e processos que englobam toda a espécie, apresenta diferenças ou mesmo sutis singularidades em cada um.
Fatores externos, como hábitos de alimentares, exposição a poluição ambiental, prática de atividades Físicas, entre outros, influenciam positiva ou negativamente, em toda e qualquer dieta alimentar. Cada organismo é um organismo.
Produtos naturais ou industrializados
Numa época em que restaurantes fast food, frituras, gorduras, refrigerantes e muitas outras "tentações" ameaçam e comprometem nossa saúde a cada esquina, não é difícil entender o que representa ter na geladeira um produto 100% natural, comprovadamente livre de impurezas, contaminantes, aditivos e hormônios. É fato que produtos industrializados e repletos de conservantes (e muitos outros "antes", como flavorizantes, acidulantes etc, além dos pesticidas e defensivos agrícolas) fazem mal à saúde ou, pelo menos, não fazem tão bem como os produtos naturais. Não são necessárias pesquisas e mais pesquisas científicas para se afirmar isso. Basta comer e sentir. Caso não se sinta agora, é muito provável que no futuro seu próprio organismo lembre o de seus maus hábitos alimentares da juventude.
Saúde em nível celular
Para compreender boa parte dos benefícios do Suco do Noni, é preciso entender melhor o que é e como funciona a Xeronina (substância descoberta pelo bioquímico norte americano Ralph Heinicke nos anos 50, quando estudava a enzima bromelina, encontrada no abacaxi).
O Noni apresenta grande quantidade de proxeronina, que é a precursora da xeronina, além de 150 nutraceuticos.
A xeronina é um alcalóide presente em todas as células dos seres vivos. Sua principal função é a ativação de enzimas catalisadoras do metabolismo das células, agindo também como reguladora da síntese de proteínas estruturais.
A cada duas horas, o cérebro envia um sinal ao fígado para que ele libere certa quantidade de proxeronina. Os diversos órgãos do corpo retiram da corrente sanguínea a quantidade de proxeronina suficiente para produzir a xeronina de que precisam. Muitas vezes, porém, um órgão ou tecido requer uma demanda maior de xeronina devido à algum problema (stress é um exemplo!). O figado não possui essa quantidade "adicional" de proxeronina e pode comprometendo o funcionamento do organismo.
Os elementos fundamentais, então, relacionados com a biosíntese da xeronina em nosso organismo são a proxeronina, a proxeroninase (enzima de conversão) e a serotonina. Apesar de o organismo humano produzir todos eles, a proxeronina existe em quantidade limitada.
Segundo pesquisas realizadas pelo Doutor Heinicke, a Xeronina permite às células transferir os nutrientes na quantidade certa através da membrana celular. Dessa forma, a habilidade do organismo em aproveitar os nutrientes dos alimentos é aumentada.
Isso ocorre porque:
A xeronina muda a formato das enzimas inativas, transformando as em ativas;
Além disso, ela reage com o receptor da membrana celular, ocasionando uma alteração na formato da célula e no fluxo de materiais (como nutrientes e hormônios) transportado para dentro desta célula;
Ao ingerir o Suco, o organismo recebe uma grande quantidade de proxeronina. Tais substâncias são armazenadas provisoriamente no fígado O Suco Tahitian Noni, portanto, faz com que a quantidade de proxeronina seja sempre alta em nosso corpo. Dessa forma, o funcionamento celular mantém se equilibrado e a capacidade de absorção dos nutrientes pelo corpo humano também. Resultado: nutrição celular eficiente, saúde e bem estar! EQUILIBRIO!
Reposição de nutrientes saúde preservada
Aliada à hábitos saudáveis, a alimentação equilibrada desempenha um papel essencial ao bom funcionamento do organismo. Para que exerça suas funções da melhor maneira possível, ele necessita de carboidratos, proteínas, gorduras, vitaminas, minerais, fibras e água. Uma dieta balanceada, portanto, garante às pessoas disposição física e mental, além de torná las menos vulneráveis às enfermidades.
Se considerarmos a grande quantidade de alimentos artificias (congelados, enlatados e transgênicos) que temos disponível no mercado, bem como o baixo valor nutricional dos mesmos e dos próprios alimentos naturais (devido à pobreza do solo de forma geral, à utilização de aditivos químicos etc), é fácil entender porque a carência nutricional é uma verdade para a maioria das pessoas.
A utilização de um suplemento de qualidade e variedade nutricional como o Suco de Noni desempenha, então, papel fundamental neste cenário, marcado pela deficiência nutricional, estresse oxidativo e processos degenerativos decorrentes do envelhecimento. Ao nutrir de forma adequada as células, ele auxilia o organismo a recuperar seu funcionamento harmonioso, resultando em saúde e bem estar. E isso ocorre não apenas devido à ação da xeronina, mas à ação sinérgica dela com as outras substâncias presentes no suco, como a escopoletina, o beta catoreno, os bioflavonóides, entre outros.
Todos estes componentes atuam como agentes de regulação do organismo, auxiliando o a se adaptar às variações do meio e influenciando positivamente seu reequilíbrio. É importante ressaltar, ainda, que dos 21 aminoáciodos existentes, o Suco de Noni reúne 17, dos quais 9 são essenciais, ou seja, não são produzidos pelo organismo em quantidades suficientes. Vitaminas e sais minerais, como A, C, E, B1, B2, Ácido Patotênico, B6, B12, niacina, biotina, ácido fólico, cálcio, ferro, fósforo, magnésio, zinco, cobre, cromo, manganês, molibdênio, sódio e potássio, todos presentes no Suco TN, são extremamente necessários para a manutenção da saúde e aumento da qualidade de vida.
Além da existência de vitaminas e sais minerais, o que faz do Suco de Noni tão valioso para a saúde é a presença dos chamados fitonutrientes. Conhecidos também como fitoquímicos, eles são nutrientes de origem vegetal, como os flavonóides. Muitos alimentos (feijão, cebola, alho e tomate só para citar alguns) dispõem de diferentes fitonutrientes. Acredita-se, porém, que as técnicas modernas de processar os alimentos removam os fitonutrientes da alimentação, reforçando, mais uma vez, a superioridade dos alimentos naturais sobre os industrializados, e, consequentemente, do Suco de Noni, por ser uma rica fonte de tais substâncias.
"Arvoré do Milagre" (Moringa)
Árvore Moringa
A árvore Moringa é considerada uma das árvores mais úteis do planeta; é muito conhecida como uma fonte natural de alimentos altamente nutritivos e também pelas suas propriedades medicinais. Segundo várias fontes, a árvore Moringa pode contribuir significativamente no combate à desnutrição e à doença nos países em vias de desenvolvimento.
O que é a Moringa?
A árvore de Moringa (Moringa oleifera) é um arbusto ou árvore de pequeno porte, com ramos pendentes, de crescimento rápido que, no primeiro ano pode atingir 3 metros de altura, e alcançar mais de 10 metros ao longo da sua vida; é uma árvore de climas subtropicais e tropicais, dando frutos e flores durante o ano inteiro; a sua resistência à seca e o formato em sombrinha da sua copa, torna-a na árvore ideal para crescer em climas secos e quentes e em solos arenosos e áridos, fornecendo alimento e sombra.
A planta é conhecida por vários nomes comuns; para alguns, é conhecida como 'baqueta' dada a forma dos seus frutos – onde se encontram “guardadas” as sementes - outros conhecem-na como"a melhor amiga da mãe" por ser uma planta muito conhecida e de grande importância para as populações locais.
Esta planta fornece uma enorme variedade de produtos valiosos; desde a raiz às folhas, às flores e às sementes, tudo pode ser utilizado, uma vez que são alimentos muito ricos em nutrientes.
De acordo com estudos da “Miracletrees.org.”, as folhas frescas de Moringa contêm:
- 7 vezes mais vitamina C que as laranjas,
- 4 vezes mais cálcio que o leite,
- 4 vezes mais vitamina A que as cenouras,
- 3 vezes mais potássio que a banana,
- 3 vezes mais ferro que os espinafres e
- tantas proteínas como as do ovo.
Segundo Noel Vietmeyer da “National Academy of Sciences” de Washington, “…a árvore de Moringa, apesar de ainda pouco conhecida hoje em dia, poderá em breve tornar-se uma das plantas mais valiosas do mundo, nem que seja apenas por razões humanitárias…".
Árvore Moringa como fonte de alimento
As folhas de Moringa podem ser misturadas cruas com a salada ou cozidas como os espinafres; a casca das sementes pode ser preparada de forma semelhante ao feijão verde e o seu gosto é semelhante ao dos espargos;
Os frutos verdes, folhas, flores e sementes torradas são alimentos altamente nutritivos e podem ser facilmente misturados com outros; as flores podem ainda ser usadas para fazer chá, que tem igualmente grande valor nutritivo.
As sementes retiradas dos frutos mais maduros deverão ser, de preferência, torradas, e podem ser cozinhadas como as ervilhas frescas; cruas têm um sabor muito amargo
Outros usos da árvore Moringa
As sementes de Moringa são altamente eficazes na purificação da água; as folhas podem ser utilizadas como fertilizante e pesticida natural.
Plantada em fila, rapidamente forma sebes que funcionam com “quebra-ventos”.
A árvore Moringa tem sido chamada por muitos “a árvore do milagre" e é visto como uma solução natural para muitos dos problemas associados à pobreza nos países em vias de desenvolvimento; a sua resistência à seca e o facto de não necessitar de cuidados especiais, fazem dela a planta ideal para as populações carenciadas.
Vida Saudável
Alimentos que eliminam toxinas do seu corpo
Por Luciana Magalhães Personal Trainer
Conscientização de uma vida saudável é um fator chave para ficar longe de doenças. Os custos médicos têm aumentado consideravelmente, é muito caro para ficar doente. Por esta razão, muitas pessoas estão procurando maneiras para manter uma boa saúde.
Seu corpo é suscetível a muitas doenças, provavelmente por causa de certos alimentos e bebidas que ingerimos. Quando as toxinas são excessivas para o processo de desintoxicação natural do corpo, elas se acumulam. Esta acumulação pode ter alguns efeitos adversos no corpo que podem levar uma pessoa a ficar doente.
Basta exagerar um pouco no consumo de guloseimas e petiscos que a intoxicação bate a sua porta e causa estragos. Falta de apetite, inchaço, náuseas, vômitos e diarréia são apenas alguns dos sintomas.
Permanecer saudável significa que você deve comer direito os alimentos e a quantidade certa, evitar o fumo e o consumo excessivo de álcool, praticar exercícios regularmente, mudar a sua vida ao máximo. Se você acha que pode fazer todas estas coisas, então você está no caminho certo para ter uma vida saudável e livre de doença.
O principal motivo para se seguir uma dieta depurativa é o de conseguir uma total renovação no funcionamento fisiológico do aparelho digestivo, aumentando a vitalidade e a energia de todo o corpo. A eliminação das toxinas acontece diariamente, mas se os hábitos alimentares e de vida forem inadequados é possível que o corpo comece a acumular resíduos tóxicos. Por isso é necessário realizar periodicamente uma depuração que pode ser de 24 horas até uma semana; depois de 7 dias não é aconselhável continuar com o tratamento, já que podem ocorrer sérias carências nutricionais.
Em termos gerais, uma alimentação sadia é, por si só, depurativa e deve prescindir dos alimentos que contêm aditivos ou conservantes químicos, dos óleos hidrogenados (como as margarinas), das frituras, dos doces (guloseimas e produtos de confeitaria), chocolate, enlatados (de qualquer tipo), café, tabaco e álcool. Como estes alimentos geram uma significativa quantidade de toxinas em nosso organismo, é importante diminuir o seu consumo, não somente durante uma dieta de desintoxicação, mas ao longo da vida.
Abaixo estãoi alguns exemplos de alimentos que devem fazer parte da sua alimentação!
O abacaxi é diurético, facilita a digestão, especialmente de carnes, e desobstrui o fígado.
Rico em fibras, o arroz integral faz o intestino funcionar melhor e favorece a eliminação de toxinas, mantendo a pele saudável.
A maçã é rica em fibras, que funcionam como esponja dentro das artérias limpando o sangue do colesterol. Antiácidas, ativam o fígado e dissolvem o ácido úrico, que retém líquidos no organismo.
Além de adoçar sucos e chás, o mel pode ajudar a tratar muitas doenças, como gripe, asma, amigdalite e bronquite. Delicioso e fresco ainda auxilia problemas de circulação e dos músculos.
A melancia tem propriedade refrescante e diurética, ajudando a limpar o organismo. Uma ótima receita é preparar o suco de melancia com gengibre, outro poderoso desintoxicante.
A laranja tem ação desintoxicante e auxilia o funcionamento intestinal, principalmente quando ingerida com o bagaço.
O gengibre estimula a digestão, alivia a constipação intestinal e ativa o metabolismo. Contém quantidades pequenas de vitamina C, cálcio, potássio, ferro, fósforo e magnésio. É rico em fibras e é usado como um alimento digestivo e refrescante.
A couve carrega doses de ferros, que ajuda na formação de hemoglobina que transporta oxigênio para os tecidos.
A berinjela é muito digestiva, nutritiva e laxante, por esse motivo é indicada nos casos de indigestão e prisão de ventre.
A hortelã é uma erva rica em vitaminas A,B e C, minerais (cálcio, fósforo, ferro e potássio), que exercem ação tônica e estimulante sobre o aparelho digestivo, pode ser utilizada em chás, saladas e preparações em geral. Uma boa pedida é o suco de abacaxi com hortelã.
O salsão é rico em fibras, que favorecem o trânsito intestinal.
Mas antes de começar qualquer dieta ou programa de desintoxicação, o melhor é consultar o seu nutricionista para ser mais seguro e eficaz.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Conselho Nacional da Defensoria Pública
DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:
Com o número de assinaturas exigido pelo Regimento Interno de mais de um terço dos parlamentares, estou submetendo, formalmente, à apreciação da Casa, Proposta de Emenda Constitucional que CRIA O CONSELHO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, a exemplo do que já existe em relação a outras carreiras jurídicas, como a própria Magistratura (CNJ) e o Ministério Público, que vêm funcionando plenamente, em atendimento aos seus nobilitantes objetivos institucionais.
Todos os signatários, convictos da relevância da tal iniciativa, com a mesma se solidarizaram, numa prova inconteste de que ela se ajusta admiravelmente aos anseios daqueles que se incumbem, na explicitação da norma constitucional, a patronear postulações de carentes e necessitados, na respectiva Unidade Federada e na própria União.
Confio em que o Presidente Michel Temer diligenciará, ainda na presente Sessão Legislativa, a formação da indispensável Comissão Especial, após a manifestação de admissibilidade por parte da Comissão de Constituição e Justiça.
Por outro lado, é de esperar que os DEFENSORES sintam-se mais prestigiados com o surgimento de um Órgão, de transcendência inquestionável, do ponto de vista normativo, a exemplo dos congêneres, já explicitados neste breve pronunciamento.
Encaminho, pois à Mesa, para as providências cabíveis, a aludida PEC, com as assinaturas que lhe garantirão o trâmite pela Câmara dos Deputados e, a seguir, pelo Senado Federal.
Empresto, assim, contribuição para que os integrantes da referenciada carreira, na União e nos Estados ainda melhor atuem, em favor da comunidade.
Mauro Benevides
Deputado Federal – PMDB/CE
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