CONJUR - Esforço Redobrado

Mutirão carcerário exigirá muito esforço

A Defensoria Pública de São Paulo acredita que terá que fazer um esforço redobrado para garantir que os presos sejam efetivamente beneficiados pelas sentenças expedidas durante o mutirão carcerário. A inciativa que pretende revisar cerca de 94 mil de processos de presos do regime fechado do estado começou hoje (20/7), segundo noticiado na Agência Brasil.

O subdefensor-geral, Davi Depiné Filho, disse que vê o mutirão “com ótimos olhos”. Entretanto, ressaltou que, muitas vezes, mesmo com uma decisão favorável, o detento acaba não recebendo o benefício a que tem direito. “Há ainda hoje uma distância entre a obtenção do benefício pela decisão judicial e a efetiva conquista daquele benefício na prática”, explicou.

Isto ocorre com frequência por causa da falta de vagas específicas no regime semiaberto, declarou Depiné. “Embora haja uma decisão do juiz garantindo que aquele preso possa progredir para o regime semiaberto, ele fica aguardando a vaga no regime fechado durante muito tempo”.

Para o subdefensor-geral, “isso vai exigir da Defensoria Pública, dos advogados que estão atuando em conjunto, uma atenção especial para que nesses casos, além do pedido de benefício, seja garantido que o preso efetivamente conquiste aquele benefício na prática”. Segundo ele, 13 defensores foram designados para acompanhar o andamento do mutirão que deve ocorrer até dezembro. O Judiciário paulista designou 17 juízes para a mesma tarefa. Em média, cada defensor tera de cuidar de 7.230 processos.

Além de agilizar a tramitação dos processos, Dapiné acredita que a iniciativa irá colocar em evidência os problemas do sistema carcerário e penal. “O resultado final desse mutirão vai ser um alerta, tanto para o Poder Judiciário, como para o próprio Poder Executivo, da necessidade de investimento e de mudança de mentalidades em relação ao tratamento dos presos”.

O pensamento conservador de parte dos juízes é, segundo o defensor, uma dos agravantes, somada à falta de penitenciárias e à consequente superlotação das cadeias existentes. “Infelizmente hoje, há a mentalidade de alguns juízes mais conservadores que impede que alguns benefícios sejam concedidos”, disse.