DEFENDA QUEM OS DEFENDE

PESQUISA INSTANTÂNEA

DO PÓ PARA O TRONO DA GLÓRIA

6 O Senhor é o que tira a vida e a dá; faz descer ao Seol e faz subir dali.

7 O Senhor empobrece e enriquece; abate e também exalta.

8 Levanta do pó o pobre, do monturo eleva o necessitado, para os fazer sentar entre os príncipes, para os fazer herdar um trono de glória; porque do Senhor são as colunas da terra, sobre elas pôs ele o mundo.

9 Ele guardará os pés dos seus santos, porém os ímpios ficarão mudos nas trevas, porque o homem não prevalecerá pela força.

10 Os que contendem com o Senhor serão quebrantados; desde os céus trovejará contra eles. O Senhor julgará as extremidades da terra; dará força ao seu rei, e exaltará o poder do seu ungido.

(I SAMUEL 2:6-10)







terça-feira, 12 de outubro de 2010

Campanha Criança Feliz - Seu Sorriso é nossa Alegria!

DIA DA CRIANÇA, DIA DE SORRIR

                     Sem rebuço de dúvida, nosso assistido número 01 é são crianças, titulares da imensa maioria das ações e acordos aforados. Por isso, esta Campanha é uma forma de também prestigiá-las não somente porque serão os adultos do amanhã, mas exatamente porque são as crianças de hoje e assim deverão ser compreendidas, em toda sua formação diferenciada, preservando-lhe os direitos, dando-lhe espaço para crescer e desenvolver suas atividades a fim de que possa  concretizar seus sonhos.
                      Não pudemos deixar para o amanhã o que hoje e sempre é nossa obrigação: cuidar de quem amamos!
                      Sem necessidade de adentrar as suas peculiaridades, estas pessoas em tenra idade são extremamente criativas e genuínas em suas expressões dando sempre o teor de maior magnitude em suas realizações. É incrível como em menos de 1(um) ano de vida, começam a falar, andar, emitir identidade própria, manifestar seus gostos e desejos, enfim, conquistar seu lugar. Mais é justamente no SORRISO DE CRIANÇA que encontramos o explendor de sua beleza, nada mais LINDO e IRRADIANTE !
                      Daí , nossa Campanha CRIANÇA FELIZ - SEU SORRISO É NOSSA ALEGRIA!
                      Nosso principal objetivo é pulverizar ALEGRIA em todo e qualquer recanto, vereda, avenida, moradia. Queremos que saíba que QUEM SORRIR , FAZ FELIZ QUEM ESTÁ AO LADO. QUEM SE ALEGRA, DEMONSTRA QUE PODE FAZER ALGUÉM FELIZ.
                      É bíblico: " O CORAÇÃO ALEGRE AFORMOSEIA O ROSTO." (Provérbios 15:13)
                      De imediato, por dávida de DEUS que se instrumentalizou do eloquente Defensor Público Reginaldo Coelho Cavalcante (prêmio nobel de competência no nosso coração) e de sua esposa Elisa, certamente contagiados pelo sorriso de seu primeiro filhinho , Victor Hugo,  conseguimos a valiosa informação de que a GRENDENE S/A em Sobral estava doando brindes, isto é, irradiando amor e carinho às pessoas carentes. Como Coordenador Auxiliar das Defensorias Públicas do Interior , Defensor Público Edmar Lopes Albuquerque , solicitou doação dos brinquedos. Postamos nossas ponderações e conseguimos tantos brinquedos que não pudemos contar: centenas e centenas.
                      E não queremos contar mesmo, desejamos é multiplicar ao dividirmos. A cada brinquedo doado ou recebido, pretendemos acrescer mais alegria e esperança às crianças e incentivar outras e outras iniciativas.
                      Desde forma, agradecemos a gentileza e solidariedade da GRENDENE S/A pela contribuição que certamente trará alegria a milhares de crianças, e DEUS recompensará.
                       Também como parte desta Campanha, levamos pula-pula , balões e pipocas para as crianças em Granja, no domingo, trazendo alegria e esperança, na busca incansável de germinar felicidade.
                       Já no sábado, acompanhamos os trabalhos da AACG , Associação de Apoio Comunitário de Granja que realizou um evento de cinematográfico com organização impecável. Entidade que é parceria da Defensoria Pública há anos.
                      Ontem mesmo já distribuímos , centenas de brindes em Camocim e hoje estaremos em Granja e Sobral.
                        Participe: FAÇA SORRIR QUEM VOCÊ AMA, QUEM NÃO CONHECE OU ATÉ MESMO QUEM TE ODEIA. O que importa é mudar a realidade. A MELHOR DEFESA É AMAR.

Festa das Crianças em Granja - Pula-pula, Balões, Pipocas
























                        


Campanha para Dia das Crianças - Doe lei, Alimente uma Esperança!

DPGE lança campanha para o Dia das Crianças e já inicia arrecadação de leite


         Para comemorar o Dia das Crianças (12 de outubro) de uma forma diferente, buscando ajudar a quem precisa, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por intermédio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude, lança nesta segunda-feira, 4 de outubro, a Campanha “Doe leite, Alimente uma Esperança!”, que busca arrecadar leite em pó para serem doados à unidade infantil da Casa de Apoio Sol Nascente.

         Nesses dias que antecedem o Dia das Crianças, a DPGE estará recebendo doações de leite em pó. Qualquer pessoa pode doar. Basta se dirigir à Coordenadoria da Infância e Juventude, localizada na sede administrativa da DPGE. A doação será feita no próximo dia 13 de outubro, durante programação especial.

          A Casa de Apoio Sol Nascente existe desde 2001, cuidando de crianças com idade entre 0 à 12 anos, entre soropositivos e vítimas de abuso sexual. Elas recebem cuidados médicos, alimentação, aulas de informática, psicomotricidade e expressão corporal. Para quem não conhece, a Casa é mantida por doações e convênios, estando localizada na Av. Alberto Craveiro, 2222 – Dias Macedo.

Serviço
Campanha Doe Leite, Alimente uma Esperança!
Doações: Coordenadoria da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado
Endereço: Rua Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante
Informações: (85) 3101.3424

OBSERVAÇÃO : Em todos os núcleos da Defensoria Pública do Ceará poderá ser feita a entrega.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

O LAÇO E O ABRAÇO

O LAÇO E O ABRAÇO

Mário Quintana


 
Meu Deus! Como é engraçado!

Eu nunca tinha reparado como é curioso um laço... uma fita dando voltas.

Enrosca-se, mas não se embola, vira, revira, circula e pronto: está dado o laço. É assim que é o abraço: coração com coração, tudo isso cercado de braço. É assim que é o laço: um abraço no presente, no cabelo, no vestido, em qualquer coisa onde o faço.

E quando puxo uma ponta, o que é que acontece? Vai escorregando... devagarzinho, desmancha, desfaz o abraço.

Solta o presente, o cabelo, fica solto no vestido.

E, na fita, que curioso, não faltou nem um pedaço.

Ah! Então, é assim o amor, a amizade.

Tudo que é sentimento. Como um pedaço de fita.

Enrosca, segura um pouquinho, mas pode se desfazer a qualquer hora, deixando livre as duas bandas do laço. Por isso é que se diz: laço afetivo, laço de amizade.

E quando alguém briga, então se diz: romperam-se os laços.

E saem as duas partes, igual meus pedaços de fita, sem perder nenhum pedaço.

Então o amor e a amizade são isso...

Não prendem, não escravizam, não apertam, não sufocam.

Porque quando vira nó, já deixou de ser um laço!


Um ano da nova Lei Orgânica da Defensoria Pública

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 07 DE OUTUBRO DE 2010





SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:





Há exatamente um ano, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava o autógrafo de que se originou a Lei Complementar nº 132, de interesse da Defensoria Pública do País.

Tendo sido designado Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, busquei aprimorar o texto elaborado, assegurando àquela carreira jurídica uma maior abrangência em seus objetivos institucionais.

Durante os debates, travados na CCJ e neste plenário, acolhemos algumas sugestões, capazes de projetar amplitude às atribuições de uma categoria conseqüente do artigo 134 da Carta Magna de 5 de outubro de 1998, que prescreve in-verbis.

“A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do artigo 5º, LXXIV. (EC nº 45/2004).”

O Chefe da Nação, no ato de sua chancela, diante de autoridades e de representantes dos Defensores da União e dos Estados, enalteceu a relevância daquele momento, levando em conta os serviços inestimáveis já prestados pela classe aos carentes e necessitados.

No âmbito nacional, a ANADEP e a ANADEPU congregam os seus filiados, estimulando-os ao cabal cumprimento dos respectivos encargos, integralmente direcionados para os anseios do público-alvo.

Também na minha Unidade Federada, a Defensoria impôs-se ao respeito da sociedade, empreendendo realizações expressivas, com ressonância diante de diversificados segmentos sociais.

Ao lado do Ministério Público, da Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública situa-se num patamar elevado, contemplando postulações junto a Juízos e Tribunais do País.

Por isso, entendi de realçar, desta tribuna, o magno evento, consciente de que nós constituintes estivemos inspirados no tocante, levando a diploma complementar as tarefas disciplinadoras de sua proficiente e benéfica atuação em todos da coletividade.

Mauro Benevides

Deputado Federal – PMDB/CE

Advocacia Geral da União - Constitucionalidade da PEC sobre isonomia de subsídio dos membros da Advocacia Pública e o Judiciário

Notícia

Servidores públicos

Parecer confirma constitucionalidade de PEC que iguala salários de membros da Advocacia Pública e do Judiciário
Data da publicação: 07/10/2010


O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, aprovou parecer da Consultoria Geral da União que atesta a constitucionalidade do texto apresentado pelo deputado Mauro Benevides (PMDB/MG), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 443, sobre equiparação de salários entre membros da AGU e do Poder Judiciário.

A proposta original, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB/MG), busca equiparar os salários dos membros das carreiras da Advocacia Pública da União com os membros do Judiciário. O parecer, elaborado pelo Departamento de Atos Normativos (Denor), da Consultoria-Geral da União (CGU), confirma a constitucionalidade do substitutivo.

Além dos advogados públicos, o texto inclui os defensores públicos entre os beneficiários da proposta, tendo em vista se tratarem de funções essenciais à Justiça. A PEC nº 443 estabelece o valor máximo remuneratório das respectivas carreiras com base no percentual de noventa inteiros e vinte e cinco centésimos do subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para a responsável pelo parecer, advogada da União Leila Indalécio Caldas, não há nenhum dispositivo constitucional que impeça a continuidade da proposta. "O Denor opinou no sentido de que não existe nada que possa interferir no prosseguimento da medida, haja vista que ela não contraria nenhuma das matérias constantes no art. 60 da Constituição Federal", disse.

Em relação ao mérito da PEC nº 443, o parecer se absteve da análise por ter interesse direto no assunto. "Deixamos de nos manifestar sobre o mérito por se tratar de uma proposta que versa sobre a fixação da remuneração dos membros das Carreiras que integram esta Advocacia", explicou.

As informações foram encaminhadas à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que está analisando o processo e atendem solicitação da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

A CGU é um órgão da Advocacia-Geral da União.
Ref.: Parecer nº 156/2010/DENOR/CGU/AGU
Bruno Lima/Rafael Braga


OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:


O parecer do Advogado-Geral da União quando aprovado pelo Presidente da República e publicado juntamente com o despacho presidencial adquire caráter normativo e vincula todos os órgãos e entidades da Administração Federal, que ficam obrigados a lhe dar fiel cumprimento. O parecer não publicado no Diário Oficial da União obriga apenas as repartições interessadas e os órgãos jurídicos da AGU ou a esta vinculados, a partir do momento em que dele tenham ciência.

domingo, 3 de outubro de 2010

Resultado das Eleições 2010 no Ceará

Resultado das Eleições 2010 - Presidência da República

Projeto de Lei para Criação da Defensoria Pública do Paraná

29/09/2010 - 03:50
Governador do Paraná envia PL que cria Defensoria Pública


 
       O Governador do Paraná, Orlando Pessuti, presidiu ontem, dia 28 de setembro, a solenidade de apresentação do Projeto de Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado, que também prevê a criação de 300 cargos de Defensor Público.
      Plenamente adequada às Leis Complementares 80/94 e 132/09, a proposta foi elaborado a partir de uma sugestão encaminhada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).
     A solenidade de assinatura foi transmitida ao vivo pela TVEducativa do Estado do Paraná e contou com a presença dos presidentes da ANADEP, ANADEF, CONDEG, OAB/PR, ADPEC, do Secretário de Reforma do Judiciário e do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, além dos chefes do Poder Judiciário e do Ministério Público.
      O projeto foi apresentado pelo Governador Orlando Pessuti e pelo Secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nildo José Lübke.
      Na ocasião, Pessuti determinou que o órgão seja estruturado no menor tempo possível. “A Defensoria Pública é estabelecida pela Constituição. O governo está cumprindo com seu dever para ampliar o acesso à Justiça da população”. E concluiu, “a partir de agora, Santa Catarina será o único estado sem Defensoria Pública”.
       De acordo com o Secretário Nildo Lübke, "a proposta foi encaminha à Assembléia Legislativa para tramitar em regime de urgência constitucional, ou seja, com prioridade máxima. Acredito que em 60 dias o projeto estará pronto para a sanção do governador. E como as nossas ações são desenvolvidas em cadeia, o edital do primeiro concurso para o cargo de Defensor Público, que já está pronto, será lançado em seguida", enfatizou.
       Nascido em Santa Catarina, Lübke espera que seus conterrâneos sigam o exemplo do Paraná e editem o mais breve possível uma lei própria, criando definitivamente a instituição.
        Para o Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, José Moacir Favetti, a criação da Defensoria Pública é motivo de orgulho. "A defesa dos direitos das pessoas mais pobres estava sendo feita de forma precária no Paraná. Nos sentimos orgulhosos porque sabemos que a população será beneficiada diretamente. Nossa espectativa é que, inicialmente, a Defensoria Pública esteja mais presente nas cidades maiores. Mas a nossa meta é fazer com que a Defensoria Pública esteja presente em todas as comarcas do Paraná.
      De acordo com o presidente da ANADEP, André Castro, "ao longo de 2010, a ANADEP participou de diversas reuniões e audiências públicas no Paraná e, desde maio, estava negociado diretamente com o Governo do Estado, juntamente a ANADEF, a criação da DP/PR e a elaboração da lei orgânica, nos moldes da legislação federal".

Histórico

        Em maio de 2009, a ANADEP lançou a campanha “Vamos pintar esse pais de Justiça” , e colocou como meta prioritária para a associação nacional a luta pela criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, Paraná e a abertura do primeiro concurso público em Goiás, onde a lei já havia sido aprovada.
       A campanha, que contou com uma ampla participação da sociedade civil nos três estados, desenvolveu ações de esclarecimentos acerca da importância da Defensoria Pública. Além da realização de reuniões com autoridades estaduais e do Governo Federal.
      No mês passado, o Governo de Goiás publicou o edital do primeiro concurso para o cargo de Defensor Público, com 40 vagas. Já em Santa Catarina, um projeto de lei de iniciativa popular que cria a Defensoria Pública foi apresentado à Assembléia Legislativa no dia 30 de junho.
      Para o presidente da ANADEP, "a recente conquista do Paraná, com o envio do projeto de lei pelo Governo, demonstra a importância da mobilização dos Defensores Públicos de todo o país, em parceria com a sociedade civil, para a criação da Defensoria Pública em todos os estados. A campanha "Vamos pintar esse pais de Justiça” será mantida até a efetiva implantação da Defensoria Pública em Goiás, Paraná e Santa Catarina", enfatizou Castro.
Veíículo: ANADEP
Estado: DF





sábado, 2 de outubro de 2010

Momento da Votação : permitido e proibido

10:44


01/10/2010

Saiba o que é permitido e proibido no momento da votação

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil


Brasília - A lei estabelece algumas regras para o eleitor na votação de domingo (3). De acordo com a Lei Eleitoral, não é permitido entrar na cabine de votação com telefones celulares ligados, máquinas fotográficas e filmadoras. Esses equipamentos deverão ser deixados com o mesário antes do início do voto.
O uso de broches e adesivos do candidato é permitido. Mas, a manifestação do eleitor dentro da seção eleitoral e nos seus arredores deve ser sempre individual e silenciosa. A lei atual já proíbe a confecção de camisetas de candidatos, mas, caso o eleitor esteja usando a camiseta do partido, o presidente da seção eleitoral poderá pedir a troca de roupa.
No dia da eleição, não é permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comícios ou carreatas. A boca de urna também é proibida e punível com detenção de seis meses a um ano ou prestação alternativa de serviços à comunidade.
Este ano, o eleitor irá votar em candidatos para seis cargos na seguinte ordem: deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador (nesse caso, o eleitor deverá votar em dois candidatos, um de cada vez), governador e presidente. Durante a votação e depois de digitar o número do candidato, o eleitor deverá conferir o nome, o número e a foto do escolhido antes de confirmar o voto. Depois de ouvir o sinal sonoro, deve passar para a votação no próximo cargo. Ao final de toda a votação, aparecerá a tela escrito FIM.
Diante do número de cargos que serão escolhidos, o Tribunal Superior Eleitoral recomenda que se faça uma cola de papel com o nome e número do candidato. A estimativa é que cada eleitor demore, em média, um minuto e meio para concluir seu voto.
O eleitor poderá votar no domingo a partir das 8h. As seções estarão abertas até as 17h. Se o horário for encerrado e ainda houver filas, os eleitores receberão senhas para garantir o direito ao voto.
Edição: Talita Cavalcante



quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Preciosa Semente - Fé e Trabalho - Perseverança

Salmos 126:6
Aquele que leva a preciosa semente, andando e chorando, voltará, sem dúvida, com alegria, trazendo consigo os seus molhos.

CONJUR - Declaração de Pobreza - Justiça gratuita é concedida a pessoa jurídica

CONJUR - Acesso à Justiça - Assistência judiciária pode ser concedida a qualquer tempo

CONJUR - Casos do STF - Defensoria da União democratiza acesso à Justiça

CONJUR - Juiz obtem benefício da assistência jurídica gratuita

Puxadores de votos são ‘faca de dois legumes’ » Opinião e Notícia

Puxadores de votos são ‘faca de dois legumes’ » Opinião e Notícia