Para Refletir

Nesta época, gosto de tratar da vida. Dou a roupa que não uso mais. Livros que não pretendo reler. Envio caixas para bibliotecas. Ou abandono um volume em um shopping ou café, com uma mensagem: "Leia e passe para frente!". Tento avaliar meus atos através de uma perspectiva maior.

Penso na história dos Três Porquinhos. Cada um construiu sua casa. Duas, o Lobo derrubou facilmente. Mas a terceira resistiu porque era sólida. Em minha opinião, contos infantis possuem grande sabedoria, além da história propriamente dita. Gosto desse especialmente.

Imagino que a vida de cada um seja semelhante a uma casa. Frágil ou sólida, depende de como é construída. Muita gente se aproxima de mim e diz:

– Eu tenho um sonho, quero torná-lo realidade!

Estremeço.

Freqüentemente, o sonho é bonito, tanto como uma casa bem pintada. Mas sem alicerces. As paredes racham, a casa cai repentinamente, e a pessoa fica só com entulho. Lamenta-se.

Na minha área profissional, isso é muito comum. Diariamente sou procurado por alguém que sonha em ser ator ou atriz sem nunca ter estudado ou feito teatro.

Como é possível jogar todas as fichas em uma profissão que nem se conhece?

Há quem largue tudo por uma paixão. Um amigo abandonou mulher e filho recém-nascido. A nova paixão durou até a noite na qual, no apartamento do 10º andar, a moça afirmou que podia voar.

– Deixa de brincadeira – ele respondeu.

– Eu sei voar, sim! – rebateu ela.

Abriu os braços, pronta para saltar da janela. Ele a segurou. Gritou por socorro. Quase despencaram. Foi viver sozinho com um gato, lembrando-se dos bons tempos da vida doméstica, do filho, da harmonia perdida!

Algumas pessoas se preocupam só com os alicerces. Dedicam-se à vida material. Quando venta, não têm paredes para se proteger. Outras não colocam portas. Qualquer um entra na vida delas.

Tenho um amigo que não sabe dizer não (a palavra não é tão mágica quanto uma porta blindada). Empresta seu dinheiro e nunca recebe. Namora mulheres problemáticas. Vive cercado de pessoas que sugam suas energias como autênticos vampiros emocionais. Outro dia lhe perguntei:

– Por que deixa tanta gente ruim se aproximar de você?

Garante que no próximo ano será diferente. Nada mudará enquanto não consertar a casa de sua vida.

São comuns as pessoas que não pensam no telhado. Vivem como se os dias de tempestade jamais chegassem. Quando chove, a casa delas se alaga.

Ao contrário das que só cuidam dos alicerces, não se preocupam com o dia de amanhã. Certa vez uma amiga conseguiu vender um terreno valioso recebido em herança. Comentei:

– Agora você pode comprar um apartamento para morar.

Preferiu alugar uma mansão. Mobiliou. Durante meses morou como uma rainha. Quase um ano depois, já não tinha dinheiro para botar um bife na mesa!

Aproveito as festas de fim de ano para examinar a casa que construí.

Alguma parede rachou porque tomei uma atitude contra meus princípios?

Deixei alguma telha quebrada?

Há um assunto pendente me incomodando como uma goteira?

Minha porta tem uma chave para ser bem fechada quando preciso, mas também para ser aberta quando vierem as pessoas que amo?

É um bom momento para decidir o que consertar. Para mudar alguma coisa e tornar a casa mais agradável.

Sou envolvido por um sentimento muito especial.

Ao longo dos anos, cada pessoa constrói sua casa.

O bom é que sempre se pode reformar, arrumar, decorar!

E na eterna oportunidade de recomeçar reside a grande beleza de ser o arquiteto da própria vida!

Walcyr Carrasco

 

HARVARD X STANFORD

                                                                      HARVARD

STANFORD

STANFORD

Você sabia ?

Malcolm Forbes conta que uma senhora, usando um vestido de algodão já desbotado e seu marido trajando um velho terno feito à mão, desceram do trem em Boston, EUA, e se dirigiram timidamente ao escritório do presidente da Universidade Harvard. Eles vinham de Palo Alto, Califórnia e não haviam marcado entrevista.

A secretária, num relance, achou que aqueles dois com aparência de caipiras do interior, nada tinham a fazer em Harvard.

– Queremos falar com o Presidente – disse o homem em voz baixa.

– Ele vai estar ocupado o dia todo – respondeu rispidamente a secretária.

– Nós vamos esperar.

A secretária os ignorou por horas a fio, esperando que o casal finalmente desistisse e fosse embora. Mas eles ficaram ali, e a secretária, um tanto frustrada, decidiu incomodar o Presidente, embora detestasse fazer isso.

– Se o senhor falar com eles apenas por alguns minutos, talvez resolvam ir embora – disse a secretaria para o Presidente.

O Presidente suspirou com irritação, mas concordou. Alguém da sua importância não tinha tempo para atender gente desse tipo. E ele detestava vestidos desbotados e ternos puídos em seu escritório.

Com o rosto fechado, ele foi até o casal.

– Tivemos um filho que estudou em Harvard durante um ano – disse a mulher. Ele amava Harvard e foi muito feliz aqui, mas, um ano atrás ele morreu num acidente e gostaríamos de erigir um monumento em honra a ele em algum lugar do campus.

– Minha senhora – disse rudemente o Presidente – não podemos erigir uma estátua para cada pessoa que estudou em Harvard e morreu. Se o fizéssemos, este lugar ficaria parecendo um cemitério.

– Oh, não – respondeu rapidamente a senhora. Não queremos erigir uma estátua. Gostaríamos de doar um edifício à Harvard.

O Presidente olhou para o vestido desbotado da mulher e para o velho terno do marido, e exclamou:

– Um edifício! Os senhores têm sequer uma pálida ideia de quanto custa um edifício? Temos mais de sete milhões e meio de dólares em prédios aqui em Harvard.

A senhora ficou em silêncio por um momento, e então disse ao marido:

– Se é só isso que custa para fundar uma universidade, por que não termos a nossa própria?

O marido prontamente concordou.

O casal Leland Stanford levantou-se e saiu, deixando o Presidente de Harvard confuso.

Viajando de volta para Palo Alto, na Califórnia, eles estabeleceram ali a Universidade Stanford, em homenagem a seu filho, ex-aluno da Harvard.

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"A única instituição que se confunde com o Homem, é seu caráter!" Por isso não generalize, nem emita pareceres e conceitos precipitados sem conhecer toda a verdade."

Secretária da Justiça anuncia criação de Célula de Inteligência

A secretária da Justiça do Estado, Mariana Lobo, anunciou em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 7, que está dando prosseguimento às investigações sobre o resgate dos presos no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), que ocorreu no início da tarde do último sábado, 5.

Ela, que assumiu o cargo há cerca de 15 dias, não repassou detalhes do caso, mas adiantou que medidas emergenciais estão sendo tomadas. Sobre as denúncias de corrupção envolvendo a fuga, a secretária declarou que se trata de um problema generalizado e que envolve o sistema penitenciário brasileiro em geral. Segundo a secretária, está sendo apurado se houve corrupção interna.

O coordenador da Coordenadoria do Sistema Penitenciário, Bento Laurindo, também particiou da coletiva.

Mariana Lobo explicou que está sendo montanda e equipada uma Célula de Inteligência, que deve funcionar nos próximos meses. Há também um plano de redirecionamento carcerário sendo estudando para equilibrar o número de detentos em cada presídio. O POVO já havia antecipado que esse plano deve ser implementado abril.

Ainda segundo a secretária, existe uma plano de individualização da pena, que por meio de um centro de triagem para estudar casos específico poderá gerar a recuperação social de detentos que cometeram crimes de qualidade branda.

Ainda nesta segunda-feira, 7, pela manhã, uma comissão formada por cerca de 20 agentes penitenciários esteve na Sejus para cobrar providências sobre a situação da categoria. O POVO noticiou no último domingo que secretária da Justiça reconhece que há déficit de agentes no Estado. Segundo ela, o ideal é que haja, em média, um agente penitenciário para cada 40 detentos.

Redação O POVO Online

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul é destaque em pesquisa

07/02/2011 - 17:27

Levantamento do Tribunal de Contas mostra níveis de confiança de sete instituições públicas no Estado

Uma pesquisa encomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) à empresa Foco Opinião & Mercado avaliou, em 2010, a percepção da população gaúcha e dos jurisdicionados sobre o trabalho do TCE/RS e também o nível de conhecimento e de confiança de outras seis instituições públicas – Assembleia Legislativa, Defensoria Pública (DPE/RS), Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Justiça. Os dados foram divulgados pelo Tribunal na última sexta-feira, dia 4.

A instituição com maior nível de confiança dos gaúchos (confia e confia muito) é a Polícia Federal com 60,14%, seguida pela Defensoria Pública (47,13%), Ministério Público (45,59%), Tribunal de Justiça (44,40%), Tribunal de Contas (32,64%), Tribunal de Contas da União (32,49%) e Assembleia Legislativa (26,11%).

“Se considerarmos somente as instituições do Rio Grande do Sul, a Defensoria assume o primeiro lugar no nível de confiança da população”, demonstra, com satisfação, a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta. A pesquisa do TCE/RS, segundo ela, além de oferecer dados atualizados, demonstra que o trabalho da Defensoria Pública está no caminho certo. “Mesmo com o menor orçamento entre as instituições do Sistema de Justiça do Estado, estamos conseguindo realizar nosso trabalho de forma consistente. Esse reconhecimento é uma prova disso”, ressalta Jussara.

Outra informação apresentada na pesquisa, destacada pela defensora-geral, é o nível de não-confiança dos gaúchos em relação às instituições avaliadas. Nesse quesito, a DPE/RS fica em primeiro lugar com o menor índice (9,42%), seguida pela Polícia Federal, com 9,72%. “Sabemos que confiança é um fator extremamente importante para o nosso trabalho e atribuímos esse excelente resultado ao desempenho e à dedicação de nossos agentes”, afirma Jussara Acosta.

 

Nível de conhecimento

A pesquisa também avaliou o nível de conhecimento dos gaúchos em relação às mesmas instituições. O TCE/RS obteve o maior índice no item “conhece muito”, com 31,49%, seguido da Polícia Federal (22,92%) e da Assembleia Legislativa (12,86%). A DPE/RS aparece em quarto lugar, com 12,81%.

O levantamento apresenta, ainda, o grau de conhecimento a respeito das atividades de controle externo do TCE/RS; o ponto de vista da população gaúcha sobre temas polêmicos que merecem a atenção e intervenção do TCE\RS; os pontos que deixam a desejar, as “críticas” na ótica dos jurisdicionados em relação às funções que o TCE/RS exerce; e sobre a necessidades de controle sobre investimentos e obras para a Copa do Mundo de 2014, entre outras questões.

O universo da pesquisa foi composto por 2 mil pessoas maiores de 18 anos, residentes e domiciliados no Rio Grande do Sul, entrevistados em pontos de fluxo das cidades escolhidas para fazer parte da amostra, em sete mesorregiões do Rio Grande do Sul – Centro Ocidental, Centro Oriental, Metropolitana de Porto Alegre, Nordeste, Noroeste, Sudeste e Sudoeste. Mesorregião é uma subdivisão que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais.

Veículo: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Estado: RS

Defensoria Pública de Miranorte atua no combate à dengue

Notícias

Ascom  04/02/2011    O defensor público Élson Stecca impetrou, na manhã desta quinta-feira, 03, junto ao Poder Judiciário ação que colaborará com o trabalho dos agentes comunitários de saúde no combate à dengue no município de Miranorte.

O objetivo da ação é conseguir decisão favorável para a entrada dos agentes comunitários em domicílios abandonados e fechados, cujos donos não forem localizados.

Segundo o defensor público Élson Stecca, a ação se faz necessária uma vez que o período chuvoso, aliado aos imóveis fechados, contribui para o aumento no número de casos da doença, representando perigo à saúde da população. “Não podemos deixar que a comunidade seja prejudicada devido à falta de acesso a esses domicílios. Os agentes de saúde precisam ter esse respaldo para desempenhar as ações de combate à doença da melhor forma possível”, acrescenta o Defensor Público, que espera obter resposta do Judiciário até a próxima semana.

www.defensoria.to.gov.br

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Defeso do Caranguejo Uça

Defeso do caranguejo-uçá em 2011 é aprovado

Fonte: ENVOLVERDE-revista digital M.Ambiente Desenvol/º, Dez/2010 (http://www.envolverde.com.br)

Notícias - 15 de dezembro de 2010 

Belém – O calendário nacional para o próximo defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) foi aprovado nesta terça-feira (14/12) durante reunião entre Ibama, Ministério da Pesca e Aquicultura, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará e representantes da sociedade civil em Belém, na capital do estado. O Pará é o maior fornecedor de caranguejo do país, com produção de 997 toneladas em 2008. 

Durante a fase de proteção à reprodução da espécie, denominada “andada”, quando os caranguejos saem das tocas para se acasalar, ficam proibidos captura, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenagem e comercialização do crustáceo. Em 2011, as datas do defeso foram definidas segundo as maiores amplitudes de maré e as fases da lua nova e cheia nos meses de janeiro (05 a 10/01 e 20 a 25/01), fevereiro (03 a 08/02 e 19 a 24/02) e março (05 a 10/03 e 20 a 25/03). A proibição vale para todos os estados onde há ocorrência do caranguejo-uçá: Amapá, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo. 

Os técnicos alertam, porém, que o calendário é apenas indicativo. Se os caranguejos andarem, não poderão ser capturados, mesmo se o fenômeno ocorrer antes ou depois da data oficial do defeso. 

“A legislação ambiental protege a reprodução da espécie, não importa quando ela ocorra. Se o caranguejo andar, deve-se permitir que aconteça o acasalamento”, explica o coordenador do Núcleo de Pesca da superintendência do Ibama no Pará, Antonio Melo. Segundo ele, há muitas diferenças entre os manguezais em todo o país. As condições mudam até mesmo de um mangue em Soure para outro em Bragança, onde acontecem grandes capturas de caranguejo-uçá no Pará. “É quase impossível prever as datas de todas as andadas dos caranguejos, mas procuramos proteger a maioria delas, que segue as fases de lua e maré ”, acrescenta Melo. 

No período de reprodução, só poderão ser comercializados os caranguejos capturados antes do início do defeso cujos estoques foram declarados ao Ibama ou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, dependendo da região. A multa para quem pesca ou comercializa crustáceos (ou suas partes, como pinças, por exemplo) em período proibido é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de caranguejo apreendido. 

Participaram ainda da reunião representantes das colônias de pescadores de Curuçá, São Caetano e Icoaraci; as associações das reservas extrativistas marinhas Gurupi-Piriá, Mãe Grande de Curuçá e Caeté-Taperaçú; a Federação de Pescadores do Pará, Batalhão de Polícia Ambiental, Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (Cepnor) e a Universidade Federal Rural da Amazônia. 

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=84820&edt=13

ERIC ARTHUR BASTOS ROUTLEDGE

Coordenador Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura

Secretaria de Infraestrutura e Fomento

Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA

eric.routledge@mpa.gov.br

Setor Bancário Sul, Quadra 2, Lote 10,

Edifício Carlton Tower, 10º andar

Tel: (+55 61) 2023-3654 Fax. (+55 61) 2023-3912

www.mpa.gov.br

Ministério da Pesca e Aquicultura - Registro de Pescador Profissional e de Aprendiz

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca no âmbito do MPA

Deputado Federal Mauro Benevides requer desarquivamento e tramitação da PEC 525 do Conselho Nacional da Defensoria Pública

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

Nas proximidades do término da passada legislatura, liderei Proposta de Emenda Constitucional nº 525, que preceitua a criação do CONSELHO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, numa concepção legislativa que alcançou ampla repercussão nos círculos jurídicos do País.

Na justificativa, apontei como similares o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho do Ministério Público, ambos com excelente atuação, no cumprimento das respectivas finalidades institucionais.

De todos os recantos do País recebi manifestações de apoio à citada proposição, cujo trâmite pretendo, agora, ver restabelecido, de acordo com o que assegura o Regimento Interno, através do seu desarquivamento, ora postulado, nos termos de requerimento próprio, à Mesa Diretora.

Ao fazê-lo, na tarde de hoje, o que objetivo é viabilizar uma iniciativa que avigorará o desempenho dos defensores em todo País, quer os dos quadros da União, quer os componentes das nossas Unidades Federadas.

A matéria terá que ser submetida, inicialmente, ao crivo da douta Comissão de Constituição e Justiça, para posterior reconhecimento de sua ADMISSIBILIDADE, sem o que o feito não prosseguirá de conformidade com o que prevê a nossa lei interna.

Confio em que, ainda no presente semestre, a aludida PEC possa ser acolhida pelas duas Casas, ensejando a promulgação por parte das Mesas presididas por José Sarney e Marco Maia, recém – eleitos por mandato de dois anos no Parlamento Nacional, na titularidade da Presidência do Senado e da Câmara.

Os Defensores Público fazem jus à efetivação de algo que fortalecerá a tarefa daqueles que, instituídos pelo Artigo 134 da Carta Cidadã, amparam justas postulações de carentes e necessitados de todo País.

Na qualidade de instituição normativa, o C.N.M.P propiciará maior estimulo aos que integram tão importante Órgão, instituído no bojo da Carta de 5 de outubro de 1988, da qual me orgulho de haver sido o segundo signatário, antecedido apenas, pelo inolvidável homem público, Ulysses Guimarães, a que se atribui, merecidamente, a condição de autêntico reconstrutor do Estado Democrático de Direito.        

                                     MAURO BENEVIDES

                                                 Deputado Federal

Marta Suplicy é Vice-Presidente do Senado Federal

     Marta Suplicy é eleita Vice-Presidente do Senado Federal

Veja a matéria na íntegra:

Senadores elegem membros da Mesa para os próximos dois anos

Com 71 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, os senadores elegeram no final da tarde desta terça-feira (1º) os membros titulares que comporão a Mesa do Senado no biênio 2011-2012. A eleição dos quatro membros suplentes será realizada nesta quarta-feira (2), às 13h.

Conforme acordo firmado entre as lideranças artidárias, foi adotado o critério da proporcionalidade, que leva em conta o tamanho das bancadas dos partidos, e não dos blocos partidários. O acordo não impediu que os dois maiores partidos na Casa, PMDB e PT, abrissem mão de cargos a que teriam direito em favor de outros partidos que compõem o bloco governista.

A 2ª Secretaria seria do PT, pelo critério da proporcionalidade, mas era reivindicada pelo PTB. Acabou ficando com o PR e terá como titular o senador João Ribeiro (TO). O PTB aceitou a 3ª Secretaria, da qual será titular o senador João Vicente Claudino (PI). A 4ª Secretaria seria do PMDB, mas foi cedida ao PP. O PMDB vai ficar com vaga de suplência que era justamente do PP.

Os quatro membros suplentes se revezam na substituição dos titulares das quatro secretarias, começando pelo primeiro suplente. 

A formação da Mesa é a seguinte:

1ª Vice-presidência: Marta Suplicy (PT-SP)

2ª Vice-presidência: Wilson Santiago (PMDB-PB)

1ª Secretaria: Cícero Lucena (PSDB-PB)

2ª Secretaria: João Ribeiro (PR-TO)

3ª Secretaria: João Vicente Claudino (PTB-PI)

4ª Secretaria: Ciro Nogueira (PP-PI)

Ricardo Icassatti / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Assuntos Relacionados: direito, Presidência

Pela primeira vez, mulher ocupa cargo na Mesa Diretora da Câmara

01/02/2011 23:01

Pela primeira vez, mulher ocupa cargo na Mesa Diretora da Câmara

Arquivo - Saulo Cruz

Rose de Freitas pediu mais reconhecimento à competência das mulheres.

Pela primeira vez uma mulher é eleita como titular de um cargo na Mesa Diretora  da Câmara. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é, a partir de agora, a 1ª vice-presidente da Câmara, o que, segundo a própria parlamentar, é “uma vitória histórica para todas as mulheres brasileiras”.

“Nós mulheres sempre contribuímos em todos os setores profissionais, mas, em regra, somos relegadas a segundo plano quando se trata de ocupar espaços importantes”, alertou Rose de Freitas. Segundo ela, a sua eleição representa uma mudança de comportamento da sociedade brasileira: “Começamos a admitir, pouco a pouco, que as mulheres devem ser reconhecidas pela sua competência e dedicação.”

Prioridades
Rose de Freitas afirmou que vai trabalhar, no cargo de 1ª vice-presidente, para impedir que “manobras políticas” atrasem a tramitação de projetos de lei. “É preciso impor prazos para que relatores e presidentes de comissões coloquem os projetos em votação, independentemente de qualquer interesse em jogo”, argumentou.

Ela também defendeu o rodízio de deputados e bancadas nas relatorias de propostas importantes: “Todos os grupos devem ter espaço na Câmara e os deputados de todos os estados devem ter a chance de atuar nas suas áreas de militância.”

Orçamento impositivo
A parlamentar também destacou a necessidade da aprovação de um orçamento público impositivo, para que o Executivo seja obrigado a executar de fato as ações listadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Hoje, os recursos previstos na lei funcionam como um “teto” de aplicação, mas, em regra, o governo não é obrigado a executar todos os projetos descritos. “A aprovação do Orçamento é um processo democrático que precisa ser respeitado”, defendeu.

Perfil
Professora e jornalista, Rose de Freitas, 62 anos, começou sua carreira política como deputada estadual pelo PMDB, em 1983. Quatro anos depois, foi eleita deputada constituinte e, neste ano, inicia o seu sexto mandato na Câmara. Em 1988, a parlamentar ajudou a fundar o PSDB, onde permaneceu até 2003, quando voltou ao seu primeiro partido.

Na Câmara, Rose de Freitas foi vice-líder do PSDB de 1988 a 2001 e em 2003. Nos dois anos seguintes, assumiu a vice-liderança do PMDB. Já atuou como titular de diversas comissões como, a de Defesa do Consumidor; e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Participou, ainda, de comissões parlamentares de inquérito, inclusive a CPMI da Terra, em 2005, e a CPI do Sistema Carcerário, em 2008. Além disso, integrou comissões especiais para analisar propostas de emendas à Constituição (PECs).

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – João Pitella Junior

Novo presidente da Câmara: povo terá orgulho dos deputados

Novo presidente da Câmara: povo terá orgulho dos deputados

Marco Maia foi eleito em primeiro turno, em disputa com Sandro Mabel, Chico Alencar e Jair Bolsonaro. Fazem parte da nova Mesa Diretora, como titulares, a deputada Rose de Freitas e os deputados Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, Jorge Tadeu Mudalen, Inocêncio Oliveira e Júlio Delgado.

Laycer Tomaz

Marco Maia (ao centro) comemorou o resultado no plenário com parlamentares aliados.

Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite desta terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos. Chico Alencar (Psol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) obtiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Houve três votos em branco. Ao assumir o cargo, Maia disse que se sente honrado e ressaltou não ter dúvidas de que a Câmara produzirá uma boa pauta "para o povo brasileiro se orgulhar dos deputados eleitos para representar seus interesses".

Marco Maia já fazia parte da Mesa Diretora  do atual biênio como 1º vice-presidente. Ele assumiu a Presidência depois da renúncia do ex-deputado Michel Temer, que deixou a Câmara para tomar posse como vice-presidente da República.

Para ser escolhido como o candidato do PT, Maia passou por uma disputa interna com três pretendentes ao posto: o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), e os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e João Paulo Cunha (SP). Um a um, eles foram abrindo mão de concorrer ao cargo mais importante da Casa e o partido indicou Maia em dezembro do ano passado.

A candidatura de Marco Maia obteve o apoio de 21 dos 22 partidos da Casa e obedeceu ao princípio da proporcionalidade das bancadas, previsto no Regimento Interno – o PT é o maior partido da Câmara, com 88 representantes.

Demais cargos
Já na Presidência da Câmara, Marco Maia anunciou o resultado da eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é a primeira mulher titular da Mesa. Com 450 votos (59 brancos), ela é agora a 1º vice-presidente da Câmara.

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito 2º vice-presidente, com 288 votos. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concorreu como candidata avulsa, obteve 211 votos. Houve 10 votos em branco.

O 1º secretário é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), eleito com 474 votos (35 em branco).

O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) foi conduzido à 2ª Secretaria, com 455 votos (54 em branco). Para a 3ª Secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi escolhido com 421 votos (88 em branco). Na 4ª Secretaria, Júlio Delgado (PSB-MG) assume o posto com 451 votos (58 em branco).

Os deputados eleitos para as quatro suplências foram: Geraldo Resende (PMDB-MS), com 432 votos; Manato (PDT-ES), com 420 votos; Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), com 418 votos; e Sérgio Moraes (PTB-RS), escolhido por 395 deputados.

Continua:

• Marco Maia diz que Câmara não terá temas proibidos

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

Senadores elegem membros da Mesa para os próximos dois anos

Senadores elegem membros da Mesa para os próximos dois anos

Fórum de Aquiraz é inaugurado

Defensoria Pública ganha novas instalações com a inauguração do Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho

Além de Tauá e Mombaça, outra comarca que também já está contando com novas instalações do Fórum é Aquiraz, distante de Fortaleza cerca de 20km. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã desta quarta-feira, 26 de janeiro, o mais novo Fórum da comarca de Aquiraz, Escrivão Manoel Florêncio Filho.

O prédio tem uma área de 1.403 m², sendo composto por duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Salão do Júri com capacidade para 130 pessoas, além de salas para o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE) e Defensoria Pública. O espaço destinado para a Defensoria é composto por uma antessala, três salas para o atendimento dos Defensores Públicos e um banheiro.

Vale ressaltar que esse espaço destinado à Defensoria Pública foi garantido devido à intervenções da Subdefensora Geral, Angélica Bezerra e do Assessor Institucional, Samuel Marques junto ao setor de Engenharia do Tribunal de Justiça.

De acordo com o Tribunal de Justiça o prédio dispõe de acesso independente para veículos que conduzirão presos para audiências e julgamentos, além de celas para detentos. Nos próximos dias o novo Fórum já deverá começar a funcionar.

Entre as inúmeras autoridades presentes, também compareceram a Subdefensora Geral, Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra (representando a Defensora Geral, Francilene Gomes), os Defensores Públicos em exercício na comarca, Ricardo Pires Batista e Déborah Sousa Braga. O próximo Fórum a ser inaugurado será da comarca de Limoeiro, previsto para o mês de fevereiro.

A DPGE também solicita que os Defensores Públicos informem à administração da Defensoria a construção desses equipamentos em suas comarcas, para que possa acompanhar o planejamento da obra e padronização do espaço destinado á Defensoria Pública.

Inaugurado Fórum de Mombaça

Defensoria Pública já foi transferida para o novo endereço e inicia atendimento na segunda-feira (24)

A Defensoria Pública na comarca de Mombaça também irá contar com novas instalações. No último sábado, 15 de janeiro, foi inaugurado o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, no município de Mombaça, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Des. Ernani Barreira Porto.

O Defensor Público em exercício na comarca, Victor Matos Montenegro, esteve presente na solenidade representando a Defensoria Pública Geral do Estado. De acordo com o Tribunal de Justiça o objetivo principal dessa nova instalação é oferecer atendimento de qualidade aos jurisdicionados e proporcionar melhores condições de trabalho a Magistrados, Defensores Públicos, Promotores e demais servidores.

Além de inúmeros desembargadores, juízes, também participaram da solenidade o vice-governador do Estado, Domingos Filho, o prefeito do município, José Willame Barreto, vereadores, entre outras autoridades.

O novo Fórum, que tem uma área total de 760m², irá contar com uma Vara e um cartório, além de sala para arquivo, depósito de bens e Salão do Júri, sem falar no espaço reservado para o Ministério Público e a Defensoria Pública. Esta última já foi totalmente transferida para a nova instalação. Na próxima segunda-feira, 24 de janeiro, irá iniciar os atendimentos no novo endereço. 

Relação dos Deputados Federais eleitos por Unidade Federativa