Caravana da Cidadania

SEM DEFENSORIA, NÃO HÁ CIDADANIA

26.11.2010.

        Do amanhecer até ao anoitecer, a Caravana da Cidadania atendeu a população. Com a participação de várias instituições, públicas e privadas, a Defensoria Pública pode assistir com múltiplos serviços , desde o registro de nascimento (Cartório Coelho) , passando emissão de carteira de identidade civil e CPF (SERJUS - 220 atendidos), carteira do trabalho(SINE/IDT), reservista, alistamento militar (Exército Brasileiro - TG), além do atendimento jurídico (135 - audiências extrajudiciais, com 11 Defensores Públicos). Também houve campanha de vacinação, distribuição de preservativos, creme dental e escovas, orientação bucal e sexual, verificação de pressão e exame de glicemia (Secretaria Municipal de Saúde). Igualmente neste mesmo ritmo cadastramento para desconto da tarifa social na conta de energia domiciliar (Coelce), cortes de cabelo, escovas, prancha (Cabeleleira Neide e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - 71), sorteio de brindes (comerciantes - 22). Sem contar com lanches (Bradesco Promoções) , caldão (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania) e sopão (Supermercados Rainha) para alimentação de mais de 1000(mil) pessoas.

       Cabe consignar também palestra sobre técnicas de combate a incêndio (Corpo de Bombeiros).

       A Escolinha de Trânsito do DETRAN atendeu 320 (trezentas de vinte ) crianças através de sua unidade móvel, onde tivemos amplo apoio da Secretaria Municipal de Educação e diretores de Escolinhas e Creches para garantir transporte e acompanhamento.

       Ficou também pactuado que dentro muito em breve uma comissão do DETRAN virá a Camocim para validar os pedidos de habilitação popular, já que centenas de pessoas compareceram ao evento e preenchem legalmente os pressupostos de admissibilidade ao programa assistencial vesgastado. Na ocasião, fizemos uma palestra explicativa sobre os requisitos , procedimentos e documentação necessária para aquisição do benefício da carteira de habilitação popular (Defensoria Pública).

       O clima não poderia ser melhor: além da prestação de serviços em geral, ainda tivemos a participação de aulas de Tai Chi Chuan , Banda Bate Lata, Forró Pé de Serra e Banda Kbra da Peste para entretenimento e descontração.

      Registramos também a participação da Câmara de Vereadores, do Conselho Tutelar, do CDL,  do Sebrae, Associação Comercial de Camocim, CAPS A/D (responsável pelo quadro transformação - 71 atendimentos, compreendendo moradores de rua e pacientes), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos - orientações náuticas) e Escola Profissionalizante de Camocim (Enfermagem, Informática, Turismo).

         Agradecemos também a Casa Civil pela estrutura, instalações , avião e banda para permitir a concretização deste mutirão cívico, além da Prefeitura Municipal de Camocim pelo forte apoio em todas as ocasiões.

          Igualmente agradecemos a Rádio Pinto Martins , principal veículo de comunicação de massa de Camocim que contribuiu decisivamente para o sucesso desta promoção.

Defensoria Pública - Atendimento Jurídico - Audiências Extrajudiciais (135)

Terceira Idade

 Banda Bate Lata

Crianças - Escolinha de Trânsito do DETRAN

Campanha Criança Feliz - Seu Sorriso é Nossa Alegria!

Corpo de Bombeiros - Técnicas de Combate a Incêndio

Secretaria de Justiça (SERJUS) - Carteira de Identidade Civil e CPF

CAPS - A/D - Transformação - Corte de Cabelo , Escova, Prancha, Mudança de Vestuário...

Defensoria Pública palestra sobre Programa de CNH Popular

 

Caravana da Cidadania em Camocim

19.11.2010

Defensoria Pública em Camocim promoverá Caravana da Cidadania

        Está marcada para próxima sexta-feira (26.11.2010), a partir das 7:00, na Praça Matriz, em Camocim, CE, defronte ao Fórum da Comarca , a CARAVANA DA CIDADANIA. Nosso objetivo é que supere a assistência deflagrada pelo lançamento da campanha "Defensoria Pública levando Justiça e Cidadania para Todo Interior do Estado" ocorrida em 18.08.2009. 

       O evento contará com a participação de várias instituições e órgãos de todos os níveis da Federação, a conferir-se:

1) Defensoria Pública do Estado do Ceará, através dos membros com atuação nos núcleos de execução das Comarcas de Camocim, Granja, Tiangua, Ubajara, Ibiabina, Viçosa do Ceará, Guaraciaba do Norte, São Benedito , Sobral e Acaraú, que prestaram atendimento jurídico à população.

2) Poder Judiciário do Ceará – certidões e Campanha do Registro de Nascimento

3) Ministério Público do Ceará – orientação jurídica

4) Secretaria de Justiça do Ceará (SERJUS), que irá emitir CPF e Carteira de Identidade Civil

5) Detran-CE que irá validar pedidos de Carteira de Habilitação Popular e apresentará a Escolinha de Trânsito . Inscreva-se já pela internet: www.detran.ce.gov.br. Observe os requisitos: http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/carteira-de-motorista-popular . Só serão admitidas inscrições pela internet , devendo, no dia, ser apresentada documentação.

6) Hemoce, coleta sanguínea e realização de exames;

7) Secretaria de Saúde do Ceará - orientações em geral, distribuição de folhetos e material, preservativos, vacinação...

8) Secretarias do Município de Camocim cada uma expressando, dentre de suas respectivas atribuições, o que poderá ofertar gratuitamente ao público em geral.

9) Ibama - Políticas Ambientais

10) Superintendência do Patrimônio da União (SPU) divulgação do Projeto Orla

11) Cartórios de Registro Civil - registro de nascimento e escritura pública de divórcio

12) Câmara de Vereadores de Camocim

13) Igrejas - orientação religiosa e distribuição de folhetos

14) Bolsa do Família - cadastramento e orientação

15) Exército Brasileiro - alistamento militar e carteira de reservista

16) Marinha do Brasil (Capitania dos Portos) - escoteiros do mar e orientação

17) Sebrae - empreendedorismo e orientação empresarial

18) CDL - análise de SPS e Serasa

19) Conselho Tutelar - orientação

20) Corpo de Bombeiros do Ceará - ginástica e curso de combate a incêndio

21) Centro de Convivência do Idoso de Camocim - aula de "Tai Chi Chuan " - A Arte de Viver Bem na Terceira Idade - e Forró Pé de Serra

22) Escolinhas e Creches de Camocim - Campanha "Seu Sorriso é Nossa Alegria"

23) Banda Bate Lata – apresentação

24) Banda Lira de Camocim - apresentação

25) Assembléia Legislativa do Ceará - distribuição de material

26) Conselho das Cidades (Concidades) - moradia popular

27) Instituto Nacional do Seguro Social - PrevCidade - orientação à pensionistas, aposentados e deficientes

28) Caixa Econômica Federal - "Programa Minha Casa, Minha Vida"

29) Polícia Militar do Ceará - Ronda do Quarteirão e orientações

30) Guarda Municipal de Camocim - orientação de trânsito

31) Guardas Vidas

32) Associação Comercial de Camocim - distribuição de brindes

33) CAPS - A / D de Camocim - "Transformação"

Também iremos oportunizar a participação de instituições privadas especialmente para aumentar a mobilização social .  

Observem as fotos do último evento desta natureza realizado em Camocim em 18.08.2009.

O Valioso Tempo dos Maduros

O valioso tempo dos maduros

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para a frente do que já vivi até agora.

Tenho muito mais passado do que futuro.

Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de cerejas.

As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.

Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados.

Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.

Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.

Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.

Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário-geral do coral.

'As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos'.

Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa...

Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade.

Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade.

O essencial faz a vida valer a pena.

E, para mim, basta o essencial!

(Mário de Andrade)

Nota Pública em defesa de uma política remuneratória nacional para os Defensores Públicos

12/11/2010 - 12:22

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) reitera seu firme compromisso com a defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição número 465/10, de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago (PMDB-PB), que estipula uma política remuneratória nacional e uniforme para a carreira dos Defensores Públicos, corrigindo as disparidades ainda existentes.

A referida proposição, cuja constitucionalidade já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, busca assegurar que o Defensor Público, ao atingir o último nível da carreira, possa receber o subsidio máximo já previsto no art. 37, XI da Constituição Federal para os membros da Defensoria Pública. Destaque-se que essa mesma norma constitucional trata isonomicamente as carreiras dos magistrados, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A PEC n. 465/10 está sendo debatida de forma clara, transparente e democrática no Congresso Nacional e a ANADEP tem se empenhado para dialogar sobre esse tema com diferentes e importantes representantes da sociedade civil, do Governo e do Parlamento, buscando reunir o apoio necessário para sua aprovação. Entendemos que a fixação de uma política remuneratória nacional para os membros da Defensoria Pública é essencial para a valorização da carreira e para evitar o alto índice de evasão que ainda se verifica em vários estados e impede o preenchimento total do quadro de Defensores Públicos.

É essencial, portanto, para que a função da defesa pública não seja mais tratada como de segunda importância no sistema de Justiça e para que o Estado assegure a efetiva paridade de armas e equilibre a balança, tratando com igual dignidade e respeito essas três funções essenciais à Justiça.

Por todas essas razões, repudiamos as manifestações da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), especialmente a declaração de que a PEC 465/10 traz “o perigo de trem da alegria e do efeito cascata”. Inequivocamente, a manifestação da AJUFE é baseada no total desconhecimento da matéria.

Não são poucas nem raras as resistências ao fortalecimento da defesa pública, gratuita e de qualidade em nosso país. Há quem se sinta incomodado com a atuação firme e combativa dos Defensores Públicos, que entram com milhares de ações judiciais, levantam teses das mais robustas na defesa de seus assistidos, recorrem – se necessário e cabível, até o Supremo Tribunal Federal – na defesa do bom direito de seus representados, informam à população carente quais são os seus direitos e como lutar para defendê-los, promovem conciliações e mediações de conflitos e, sobretudo, tem suas portas abertas para ouvir os problemas de todos os cidadãos carentes de recursos, sejam os problemas mais complexos ou os mais simples.

Graças ao apoio e respaldo da sociedade, a Defensoria Pública seguirá crescendo e se fortalecendo, para prestar ao cidadão carente a assistência jurídica integral, gratuita e com a qualidade que a população merece e precisa.

André Luís Machado de Castro

Presidente da ANADEP

Veículo: ANADEP

Estado: DF

Juízes rejeitam proposta que favorece advogados e defensores públicos

O Estado de São Paulo

(09/11/2010 - 10:40)

Reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", publicada hoje (9), revela a existência de três Propostas de Emenda à Constituição que estendem prerrogativas da magistratura à advocacia e defensoria públicas.

Veja a íntegra da matéria:

Juízes rejeitam proposta que favorece defensores públicos

Emendas estendem direitos exclusivos à magistrados para advogados da União, da Fazenda e autarquias

Os juízes federais estão em pé-de-guerra contra três propostas de emenda que avançam na Câmara e garantem aos advogados da União, da Fazenda e autarquias prerrogativas que a Constituição confere exclusivamente à toga e aos procuradores do Ministério Público: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.

Os magistrados temem que, passado o período eleitoral, os projetos sejam levados a plenário. "Se as propostas forem aprovadas não resistirão ao controle constitucional a ser feito pelo Judiciário", alerta nota técnica da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que abriga a classe em todo o País.

Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, comanda a reação da magistratura. "É importante que se faça a distinção entre juiz, agente político de Estado e membro de poder, com o advogado da União", observa.

A PEC de número 443/09 incomoda ainda mais a magistratura porque altera o artigo 135 e fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e defensores públicos - o subsídio corres ponderá a 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo.

Os juízes federais alertam para "o perigo de trem da alegria e do efeito cascata". Para Wedy, as propostas "desvirtuam o papel da advocacia pública".

Duas PECs, a de número 452 e a 443, foram apresentadas em 2009. A PEC 465 é de 2010. De autoria do deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), a 465 passou, por unanimidade, pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Tratam, de modo geral, de interesses da advocacia e da defensoria. Santiago diz que sua PEC visa conter "evasão constante" de advogados públicos e defensores públicos para as carreiras do Ministério Público e da magistratura.

Contra elas rebelam-se os magistrados. Eles articulam uma ofensiva na Câmara para convencer os parlamentares não acolherem as propostas. "A 452, em seu artigo 132-B, prevê a concessão de garantias que, se conferidas à advocacia públic a, vão subverter a ordem constitucional e democrática", analisa Wedy.

Para o magistrado, vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio são prerrogativas da magistratura. "Qualquer pleito equiparativo deve ser entendido como uma tentativa de se atropelar as instituições e os pilares do regime republicano."

Para os magistrados, a advocacia pública não pode receber, além de seus subsídios, honorários advocatícios como propõe a PEC 452. "A carreira já está bem remunerada pelo Estado, não havendo espaço para este tipo de prática vedada pela Constituição há muito anos", afirma o líder dos juízes federais. "Tal atitude será um retrocesso. Isso acaba por incentivar, desnecessariamente, litigiosidade na busca de aumento de valores a serem percebidos na sucumbência, protelando-se a prestação jurisdicional. Dinheiro que poderia ser investido na construção e manutenção de escolas e hospitais."

Efeito cascata . Os juízes reprovam outro aspecto da 452. "A independência funcional almejada pela advocacia pública é incompatível com a defesa jurídica da União e se dissocia dos preceitos constitucionais. O advogado público não é independente, mas parte do processo. Atitudes autônomas gerarão riscos à defesa, ao Estado e ao erário."

As propostas 465/10 e 443/09, que vinculam subsídios dos advogados públicos aos dos ministros do STF, "pode gerar perigoso efeito cascata, não compatível com os tempos de austeridade fiscal". "Os advogados públicos recebem subsídios acumulados com DAS (Direção e Assessoramento Superior) de cargos de confiança, o que fere a Constituição", adverte o juiz Fabrício Fernandes, presidente da Associação dos Juízes Federais da 2.ª Região (Rio e Espírito Santo). "A inamovibilidade e a vitaliciedade são inerentes aos agentes políticos, integrantes do Judiciário e do Ministério Público, para que possam desempenhar suas fu nções com imparcialidade."

O deputado Mauro Benevides (PMDB-MG) é o relator da PEC 443. A proposta original, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), busca equiparar os salários dos membros das carreiras da Advocacia Pública da União com os membros do Judiciário. O presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos, Marcos Vitório Stamm, defende a revisão do texto constitucional "não para buscar equiparação salarial, mas para assegurar dignidade profissional".

Ele está convencido de que "uma advocacia pública forte significa menos ações no Judiciário".

Veja também:

A equiparação é fundamental', defende CGU

"Não há violação a qualquer cláusula pétrea e, portanto, não há inconstitucionalidade na PEC 443", afirmou Ronaldo Vieira Júnior, consultor-geral da União (CGU). Em parecer enviado à Câmara, a consultoria aborda especificamen te a PEC 443, que iguala salários de membros da Advocacia Pública e do Judiciário. O advogado-geral da União, ministro Luís Adams, aprovou o parecer. Além dos advogados públicos, a PEC alcança os defensores. O consultor-geral explica que a questão agora é de mérito. "O que se busca é algo da mais absoluta razoabilidade, fixação de parâmetros para valorização de carreiras e atividades essenciais à Justiça", assevera Vieira Júnior. "Não há distinção entre o trabalho do procurador da República, do advogado público e do defensor, cada um com sua competência. A equiparação é fundamental." Ele adverte que a baixa remuneração leva ao êxodo de advogados públicos, "profissionais com alto grau de qualificação e de função vital para o Estado." Ele sente-se à vontade para falar sobre o mérito porque não será beneficiado com eventual reajuste uma vez que é consultor legislativo do Senado e não integra as carreiras da AGU.

"Haverá im pacto financeiro, mas nunca trem da alegria."

Fonte: Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal insurgem-se contra prova do Enem

Folha.com

10/11/2010 - 18h15

Defensoria Pública vai entrar como coautora em ação contra o Enem

LARISSA GUIMARÃES

DE BRASÍLIA

        A DPU (Defensoria Pública da União) mudou a estratégia em relação ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vai entrar como coautor uma ação já existente, movida pelo Ministério Público Federal no Ceará. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela defensoria.

      O processo do MPF contesta as falhas no Enem, aplicado no último fim de semana, quando alunos receberam provas com erro na impressão e com cabeçalhos invertidos.

       Por conta do processo do Ministério Público Federal, a Justiça Federal do Ceará decidiu suspender o Enem em todo país na última segunda-feira. Todas as etapas do exame estão suspensas, e o Ministério da Educação já afirmou que irá recorrer.

PROMOÇÃO SOCIAL

BRADESCO FAZ SUA PARTE

          Agência do BRADESCO em Camocim e ALLIANCE CRED promovem café da manhã com seus clientes com fito posto de melhorar o atendimento.

          Meses alhures a Defensoria Pública requisitou providências para aprimorar o atendimento contemplando-se na ocasião todas as instituições financeiras com a temática "Tempo de Espera". De lá pra cá é visível a mudança positiva: caixas eletrônicos foram revisados; aumento no número de funcionários, enfim, uma série de medidas que importaram drasticamente o comprometimento com as filas. Nesta linha de orientação, agora é a vez de aproximar-se ainda mais com a clientela, desta feita, através de diversificado cardápio matinal .

          É neste caminho que queremos investir.

ELEITA A PRIMEIRA PRESIDENTA DO BRASIL

DILMA ROUSSEFF

PRIMEIRA MULHER ELEITA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL